Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo
Série: 2° Ano
Disciplina: História
CRISE COLONIAL E
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
- Contradições e declínio de um sistema de
exploração
A partir do século XVIII, inúmeras transformações estimularam
crises no sistema colonial na América.
A expansão do capitalismo industrial, cujas exigências,
como o livre mercado e a necessidade de mercado consumidor com a transformação
do trabalho escravo em trabalho assalariado, iam contra as características da
ordem colonial, e o desenvolvimento das colônias, que gerava conflitos entre a
elite colonial e a metrópole, constituíram as principais mudanças que
enfraqueceram o sistema colonial.
A população da colônia costuma ser dividida por alguns
historiadores em três grupos básicos: os colonizadores ou reinóis: comerciantes
de produtos importados e do tráfico negreiro e os que ocupavam os altos cargos
da administração colonial (representavam, mais diretamente, os interesses do
governo português e sua política colonial); os colonizados: escravos africanos,
indígenas, brancos livres e pobres (correspondiam a mais de 80% da população
colonial, constituindo o grupo socialmente oprimido); e os colonos: senhores de
engenho, fazendeiros de algodão e tabaco, donos de charqueadas, proprietários
de minas de ouro e diamante, traficantes de escravos (constituíam parte dos
grupos dominantes da colônia e se sentiam prejudicados pelas normas pelo
controle exercido pela metrópole).
- Proibição do desenvolvimento econômico da
colônia
A metrópole portuguesa impedia o desenvolvimento econômico
da colônia, proibindo, por exemplo, a instalação de indústrias no Brasil. Isso
era feito para concentrar a mão de obra na colônia apenas na agricultura de
exportação e na mineração, obrigando a importação, por meio do comércio
metropolitano, de todos os produtos manufaturados usados pelos colonos.
Nas rebeliões ocorridas nas primeiras décadas do século
XVIII (Revolta de Beckman, Guerra dos Mascates e Revolta de Vila Rica), os
rebelados tinham por objetivo modificar aspectos da política colonial, mas não
tinham intenção de separar o Brasil de Portugal. As revoltas ocorridas a partir
do final daquele século (Conjuração Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana),
por sua vez incluíam entre seus objetivos romper com a dominação colonial e
estabelecer a independência política do Brasil.
- Conjuração Mineira (1789)
Indiferente ao que acontecia com a população mineira, o
governo português continuou cobrando dos mineradores pesados impostos, pois
atribuía ao contrabando de ouro a queda na arrecadação.
Um clima de tensão e revolta tomou conta dos proprietários
das minas de ouro quando o governo da capitania, visconde de Barbacena,
anunciou que haveria uma nova derrama – a cobrança forçada dos impostos
atrasados.
Membros da elite colonial começaram a se reunir e a
planejar um movimento contra as autoridades portuguesas e a cobrança da
derrama. Esse movimento ficou conhecido pelo nome de Inconfidência Mineira ou
Conjuração Mineira.
- Quem eram os inconfidentes
Entre os principais inconfidentes estavam Claudio Manuel da
Costa (fazendeiro e poeta, formado em Portugal, na Universidade de Coimbra),
Inácio de Alvarenga Peixoto (minerador e latifundiário), Tomás Antônio Gonzaga
(poeta e jurista), Toledo e Melo (padre e minerador), Abreu Vieira e Oliveira Lopes (coronéis). Um dos
poucos participantes da Inconfidência que não fazia parte da elite econômica
mineira era Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes porque
exercia, entre outros, o ofício de dentista.
Boa parte dos líderes intelectuais desse movimento conhecia
aspectos dos pensamentos de filósofos iluministas europeus (como Russeau,
Montsquieu, Voltaire e Diderot) e inspirava-se em alguns ideais que impulsionaram
a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).
Acredita-se que os projetos dos inconfidentes incluíam
medidas como:
Ø
Separar a região de
Portugal, criando uma república com capital em São João del Rei;
Ø
Adotar uma bandeira,
que teria um triágulo no centro com a frase latina Libertas quae sera tamem
(“Liberdade ainda que tardia”)
Ø
Implantar indústrias na
região;
Ø
Criar uma universidade
em Vila Rica, uma vez que a elite preocupava-se com a educação de nível
superior;
Ø
Criar um tipo de
serviço militar obrigatório;
Ø
Incentivar a natalidade
(para favorecer o povoamento), oferecendo pensões para as mães com muitos
filhos.
Na concepção de muitos historiadores, a Inconfidência
Mineira não foi, portanto, uma revolta de caráter popular. Visava basicamente
ao fim da opressão portuguesa, que prejudicava a elite mineira. Não havia
propósito, entre os líderes, de acabar com a exploração social interna – a
escravidão, por exemplo -, que atingia a maioria da população. Segundo parece,
chegou-se a uma solução de compromisso, pela qual seriam libertados os escravos
nascidos no Brasil.
Quase dez anos depois da Inconfidência Mineira, ocorreu na
Bahia um novo movimento revolucionário. Seus participantes eram: soldados,
negros livres e escravos, e profissionais como alfaiates, pedreiros e
sapateiros, motivo pelo qual o movimento também ficou conhecido pelo nome de
Revolta dos Alfaiates.
Os objetivos da Conjuração Baiana eram: o fim da dominação
portuguesa sobre o Brasil; a proclamação de uma república democrática; a
abolição da escravidão; o aumento da remuneração dos soldados; a abertura dos
portos brasileiros aos navios de todas as nações; e a melhoria das condições de
vida da população.
- Paralelo entre as duas rebeliões
A Conjuração Mineira, tendo sido um movimento de elite,
contou com a participação de intelectuais que conheciam o pensamento europeu e
as ideias políticas mais avançadas da época e de pessoas que ocupavam cargos na
administração colonial. Os objetivos propostos expressavam os interesses desse
grupo: o ensino superior e o desenvolvimento da indústria, por exemplo. A
Conjuração Baiana, ao contrário, deixou de contar com alguns líderes ricos e
letrados, que se afastaram do movimento quando perceberam seu alcance popular.
Os objetivos almejados expressavam esse alcance, principalmente a abolição da
escravatura. Houve, porém, um aspecto comum: em ambos os movimentos, as penas
mais rigorosas foram aplicadas aos participantes mais pobres.
- Revolução Pernambucana (1817)
Ocorreu em 1817, durante o governo de D. João VI no Brasil,
tendo sido causada pelo aumento crescente dos impostos; pela grande seca de
1816, que havia causado graves prejuízos à agricultura e provocado fome no
nordeste; e pela queda de preços do açúcar e do algodão (os principais produtos
cultivados em Pernambuco) no mercado internacional. O movimento era composto de
grupos diversos. Ao tomar o poder, os rebeldes formaram um governo provisório,
que decidiu extinguir alguns impostos, elaborar uma Constituição e decretar a
liberdade religiosa e de imprensa, além da igualdade para todos, exceto para os
escravos, para não se indispor com os senhores de engenho; a ideia era
libertá-los posteriormente, de forma gradual.
- Diferença entre a Revolução Pernambucana e
as outras rebeliões coloniais.
Foi a única rebelião anterior à independência política do
Brasil que ultrapassou a fase da conspiração. Os rebeldes tomaram o poder e
permaneceram no governo por 75 dias, de 6 de maio de 1817 a 19 de maio do mesmo
ano.
Para fugir das tropas francesas, que por determinação de
Napoleão Bonaparte, invadiram Portugal, em reação ao fato do príncipe regente
D. João não ter acatado o Bloqueio Continental.
Sob proteção britânica, D. João, a família real e a corte
portuguesa, formada por cerca de 15 mil pessoas, deixaram Lisboa em novembro de
1807. Na viagem, as embarcações se dividiram, e a nau que conduzia o príncipe
regente seguiu para Salvador, onde chegou no dia 22 de janeiro de 1808.
- Medidas adotadas por D. João VI no Brasil
que favoreceram a emancipação política.
Primeiramente, ocorreram a instalação de uma estrutura
administrativa de Estado antes inexistente, com diversos órgãos públicos, como
Tribunais de Justiça e o Banco do Brasil; a abertura dos portos brasileiros ao
comércio internacional, acabando com o monopólio comercial de Portugal; a
liberação da atividade industrial no Brasil; e a elevação do Brasil à categoria
de Reino Unido a Portugal e Algarves, com o que o país adquiria autonomia
administrativa e deixava de ser, na prática, colônia de Portugal.
Por volta do ano de 1820, na cidade do Porto, iniciou-se um
movimento revolucionário que apresentou como exigências básicas o imediato
retorno do rei português para a Europa e a convocação de uma Assembleia
Nacional Constituinte. A Assembleia Nacional Constituinte seria responsável por
elaborar uma nova Constituição par Portugal e, dessa forma, dar fim ao
absolutismo monárquico.
Com a vitoriosa Revolução do Porto, instalaram-se as Cortes
de Lisboa, que exigiram a volta do rei para Portugal e começaram a tomar
medidas que visavam à recolonização do Brasil, inviabilizando o projeto
político do grupo, que pretendia manter a unidade da monarquia sem prejuízo da
autonomia administrativa brasileira. D. Pedro enfrentou as cortes, decidindo
ficar no Brasil e estabelecendo que todas as medidas decretadas pelo governo
português teriam de ser aprovadas por ele, antes de ser aplicadas. Desse modo,
assumiu a liderança do grupo que pregava a independência do país. Por fim,
continuando as pressões de Portugal, o rompimento político ficou inevitável.
- O Partido Brasileiro e a Independência
O Partido Brasileiro reunia homens de diferentes posições
políticas, como José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo, mas que
tinham em comum o propósito de enfrentar as Cortes e seu projeto de recolonizar
o Brasil. Reuniu-se cerca de 8 mil assinaturas pedindo que D. Pedro não
voltasse a Portugal, apoiando-o para que ficasse e proclamasse a independência.
Ao receber esse documento, no dia 9 de janeiro de 1822, D.
Pedro declarou: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou
pronto: diga ao povo que fico. Esse episódio ficou conhecido como o Dia do
Fico.
- Objetivos da independência política do
Brasil
A separação política
do Brasil teve como principais objetivos preservar a autonomia administrativa
do país, para garantir a liberdade de comércio das elites nacionais. Assim, os
mais beneficiados foram os grandes proprietários de terra e os grandes
comerciantes, pois não havia a intenção de alterar as condições de vida da mais
da população.
Fonte
Bibliográfica:
COTRIM, Gilberto,
História Global – Brasil e Geral, volume único, 8ª ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
COTRIM, Gilberto. História
Global - Brasil e Geral: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho – História: das
cavernas ao terceiro milênio. 3. ed.. – São Paulo; Moderna, 2013.