ÉTICA DO EQUILÍBRIO E ÉTICA DO DEVER - FILOSOFIA 2º ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    2° Ano 

Disciplina:   Filosofia - 2017

ÉTICA DO EQUILÍBRIO E ÉTICA DO DEVER

·       Aristóteles e a ética do equilíbrio

Aristóteles também desenvolveu uma reflexão ética racionalista, mas sem o dualismo corpo-alma platônico. Procurou construir uma ética mais realista, mais próxima do indivíduo concreto. Para tanto, perguntou-se sobre o fim último do ser humano. Para o que tendemos? E respondeu: para a felicidade. Todos nós buscamos a felicidade.

E o que entende Aristóteles por felicidade? Para o filósofo, a felicidade não se confunde com o simples prazer, o prazer das sensações ou o prazer proporcionado pela riqueza e pelo conforto material. A felicidade última e maior se encontraria na vida teórica, que promove o que há de mais essencialmente humano: a razão.

O indivíduo que se desenvolve no plano teórico, contemplativo, pode compreender a essência da felicidade e, de forma consciente, guiar sua conduta. Mas isso, no contexto histórico da Grécia antiga, seria privilégio de uma minoria. Segundo o filósofo, a pessoa comum, aquela que não pode se dedicar à atividade teórica, aprenderia a agir corretamente pelo hábito, isto é, por meio da prática constante e reiterada de ações.

Assim, agir corretamente seria praticar as virtudes. E o que seria a virtude? Em sua obra Ética a Nicômaco, Aristóteles explica:

“A excelência moral (virtude moral), então, é uma disposição da alma relacionada com a escolha de ações e emoções, disposição esta consistente num meio-termo determinado pela razão. Trata-se de um estado intermediário, porque nas várias formas de deficiência moral há falta ou excesso do que é conveniente tanto nas emoções quanto nas ações, enquanto a excelência moral encontra e prefere o meio-termo. (p. 42)

A coragem, por exemplo, seria uma virtude situada entre a covardia (a deficiência) e a temeridade (o excesso). Assim, o filósofo propôs uma ética do meio-termo, na qual a virtude consistiria em procurar o ponto de equilíbrio entre o excesso e a deficiência.

Mas observe que esse ponto de equilíbrio não é fixo, isto é, não pode ser estabelecido de antemão, pois varia de acordo com a circunstância ou ocasião (onde, quando, quanto, com quem, com o quê, como etc.) Por exemplo: não é exatamente coragem reagir em um assalto a mão armada. Ou seja, não é esse tipo de atitude que garante excelência moral de uma pessoa. Como explicou Aristóteles:

[...] tanto o medo como a confiança, o apetite, a ira, a compaixão e em geral o prazer e a dor, podem ser sentidos em excesso ou em grau insuficiente; e, num caso como no outro, isto é um mal. Mas senti-los na ocasião apropriada, com referência aos objetos apropriados, para com as pessoas apropriadas, pelo motivo e da maneira conveniente, nisso consistem o meio-termo e a excelência característicos da virtude. (Ética a Nicômaco, p. 273.)

Também é importante notar que, tanto em Platão como em Aristóteles, a ética estava vinculada à vida pública. Aristóteles refere-se mesmo à política como um meio da ética, pois sendo o ser humano, por natureza, um ser sociopolítico, necessitaria da vida em comum para alcançar a felicidade como plenitude de seu bem-estar.

·       Kant e a ética do dever

Em seus textos Crítica da razão prática e Fundamentação da metafísica dos costumes, o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) aponta a razão humana como uma razão legisladora, capaz de elaborar normas universais, uma vez que constitui um predicado universal dos seres humanos, isto é, uma capacidade comum a todos. As normas morais teriam, portanto, sua origem na razão.

·       Dever e liberdade

Embora, em Kant, as normas morais devam ser obedecidas como deveres, a noção kantiana de dever confunde-se com a própria noção de liberdade. Isso ocorre porque, em seu pensamento, o indivíduo que obedece a uma norma moral atende à liberdade da razão, ou seja, àquilo que a razão, no uso de sua liberdade, determinou como correto. Dessa forma, a sujeição à norma moral é o reconhecimento de sua legalidade, conferida pelos próprios indivíduos racionais.

Kant reforça essa ideia ao dizer que um ato só pode ser considerado moral quando praticado de forma autônoma, consciente e por dever. Com isso, acentua o reconhecimento do dever como uma expressão da racionalidade humana. A clareza dessa ideia é assim expressa pelo filósofo:

 Age apenas segundo uma máxima (um princípio) tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal. (Fundamentação da metafísica dos costumes, p. 59.)

Essa exigência é denominada por Kant de imperativo categórico, ou seja, é uma determinação imperativa que deve ser observada sempre, em toda e qualquer decisão ou ato moral que venhamos a praticar. Em outras palavras, o filósofo quer dizer que nossa ação deve ser tal que possa ser universalizada, ou seja, realizada por todos os outros indivíduos sem prejuízo da humanidade. Se não puder ser universalizada, não será moralmente correta e só acontecerá como exceção, nunca como regra. Vejamos como Kant se expressa a esse respeito:

Se prestarmos atenção ao que se passa em nós mesmos sempre que transgredimos qualquer dever, descobriremos que na realidade não queremos que a nossa máxima se torne lei universal, porque isso nos é impossível; o contrário dela é que deve universalmente continuar a ser lei; nós tomamos apenas a liberdade de abrir nela uma exceção para nós. (Fundamentação da metafísica dos costumes, p. 63.)

·       Atos contrários à razão

E por que realizamos atos contrários ao dever e, portanto, contrários à razão? Kant dirá que é porque nossa vontade é também afetada pelas inclinações – que são os desejos, as paixões, os medos -, e não apenas pela razão. Por isso ele afirma que devemos educar a vontade para alcançar a boa vontade, que seria aquela guiada unicamente pela razão.

Em resumo, a ética kantiana é uma ética formal ou formalista, pois postula o dever como norma universal, sem se preocupar com a condição individual, em que cada um se encontra diante desse dever. Em outras palavras, Kant nos dá a forma geral da ação moralmente correta (o imperativo categórico), mas não diz nada acerca de seu conteúdo, não diz o que devemos fazer em cada situação concreta.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, Mirna Fernandes , Fundamentos de filosofia, volume único, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

ÉTICA E MORAL - FILOSOFIA 2º ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    2° Ano 

Disciplina:   Filosofia - 2017

ÉTICA E MORAL

·       A ação e os valores

Em nosso dia a dia, frequentemente nos deparamos com situações em que temos de fazer escolhas e tomar decisões. Muitas vezes elas dependem daquilo que consideramos bom, justo ou correto. Toda vez que isso ocorre, estamos diante de uma decisão que envolve um julgamento moral, a partir do qual vamos orientar nossa ação ou a ação de outras pessoas. Como afirmou o filósofo grego Aristóteles:

“A característica específica do homem e comparação com os outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais. (Política, p. 15)”

Assim, o ser humano age no mundo de acordo com valores, isto é, a partir daquilo que tem maior importância ou é prioridade para ele segundo certos códigos morais. Isso significa que as coisas e as ações que um indivíduo realiza podem ser hierarquizadas conforme noções de bem e de justo compartilhadas por um grupo de pessoas, em determinado momento histórico. Em outras palavras, o ser humano é um ser moral: um ser capaz de avaliar sua conduta a partir de valores morais.

·       Moral e ética

Embora os termos ética e moral por vezes sejam usados como sinônimos, é possível fazer uma distinção entre eles.

A palavra moral vem do latim “mos, mor-“, “costumes”, e refere-se ao conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios a uma comunidade ou cultura.

A palavra ética, por sua vez, vendo do grego “ethicos”, “modo de ser”, “comportamento”. Portanto, etimologicamente os dois termos querem dizer quase a mesma coisa.

No entanto, ética designa mais especificamente a disciplina filosófica que investiga o que é a moral, como ela se fundamenta e se aplica. Ou seja, a ética – ou filosofia moral – estuda os diversos sistemas morais elaborados pelos seres humanos, buscando compreender a fundamentação das normas e interdições (proibições) próprias a cada um e explicitar seus pressupostos, isto é, as concepções sobre o ser humano e a existência humana que os sustentam.

Nesse sentido, a ética é uma disciplina teórica que trata da prática humana – isto é, do comportamento moral. No entanto, as reflexões éticas não se restringem à busca de conhecimento teórico sobre as ações e os valores humanos, cuja origem e desenvolvimento levantam questões de caráter sociológico, antropológico, religioso etc.

Como filosofia prática, isto é, disciplina teórica com preocupações práticas, a ética orienta-se também pelo desejo de unir o saber ao fazer, ou seja, busca aplicar o conhecimento sobre o ser para construir aquilo que deve ser. E, para isso, é indispensável boa parcela de conhecimento teórico.

·       Normas morais e normas jurídicas

Sabemos que as normas morais e as normas jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade e que ambas se destinam a regulamentar as relações nesse grupo de pessoas. Há, então, vários aspectos comuns entre normas morais e jurídicas. Por exemplo:

Ø  Apresentam-se como imperativos, ou seja, normas que devem ser seguidas por todos;

Ø  Buscam propor, por meio de normas, uma convivência melhor entre os indivíduos:

Ø  Orientam-se pelos valores culturais próprios de determinada sociedade;

Ø  Têm um caráter histórico, isto é, mudam de acordo com as transformações históricos-sociais.

No entanto, a despeito dessas semelhanças, há diferenças fundamentais entre a moral e o direito:

Ø  As normas morais são seguidas a partir das convicções de cada pessoa e do grupo social ao qual ela pertence, enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do Estado em caso de desobediência:

Ø  A punição, no campo do direito, está prevista na legislação, ao passo que, no campo da moral, a eventual sanção pode variar bastante, pois depende fundamentalmente da consciência moral do sujeito que infringe a norma e dos códigos morais vigentes na sociedade em que ele vive;

Ø  A esfera da moral é mais ampla, abrangendo diversos aspectos da vida humana, enquanto a esfera do direito restringe-se a questões específicas nascidas da interferência de condutas sociais. O direito costuma ser regido pelo princípio de que tudo é permitido, exceto aquilo que a lei expressamente proíbe;

Ø  A moral não se traduz em um código formal, enquanto o direito sim;

Ø  O direito mantém uma relação estreita com o Estado, enquanto a moral não apresenta necessariamente essa vinculação.

De todas essas diferenças entre moral e direito, talvez uma mereça maior destaque: a coercibilidade da norma jurídica, que conta com a força e a repressão potencial do Estado (através da ação da justiça e da polícia) para ser obedecida pelas pessoas. A norma moral, por sua vez, não sustentada pela coerção do Estado, o que quer dizer que necessita, de certo modo, da aceitação de cada indivíduo ou grupo social para ser cumprida. Por isso, como depende da escolha de cada um, a norma moral costuma ser vinculada, por alguns filósofos, à ideia de liberdade.

·       Moral e liberdade

A consciência talvez seja a melhor característica que distingue o ser humano dos outros animais. Ela permite o desenvolvimento do saber da racionalidade, que se empenha em separar o falto do verdadeiro.

Além dessa consciência racional, lógica, o ser humano possui também consciência moral, isto é, a faculdade de observar a própria conduta e julgar (isto é, formular juízos) sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. Observe que a palavra julgar vem do latim “judicare”, - avaliar - , - ponderar – ou seja, julgar é atribuir um valor, um peso para cada coisa que se apresenta.

Note também que é somente depois de julgar que a pessoa tem condições de escolher, entre as circunstâncias possíveis, suas ações e seus próprio caminho na vida. E é justamente essa possibilidade que cada indivíduo tem de escolher seu caminho, de construir sua maneira de ser e sua história que chamamos liberdade.

·       Liberdade e responsabilidade

Assim, se consciência moral e liberdade estão intimamente relacionadas, só tem sentido julgar moralmente a ação de uma pessoa se essa ação foi praticada em liberdade. Quando não se tem escolha (ou liberdade), quando se é coagido a praticar uma ação, é impossível decidir entre o bem e o mal (que é o que faz a consciência moral). A decisão, nesse caso, é imposta pelas forças coativas, isto é, que determinam uma conduta. Exemplo: tendo o filho sequestrado, o pai cumpre ordens do sequestrador; portanto, sua ação é determinada pela coação do criminoso.

Quando, porém, estamos livres para escolher entre esta ou aquela ação e fazemos uma escolha, tornamo-nos responsáveis pelo que praticamos e podemos ser julgados moralmente por isso.

Observemos que o termo responsabilidade vem do latim “respondere”, (responder), e significa estar em condições de responder pelos atos praticados, isto é, de justifica-los e assumi-los. É essa responsabilidade, enfim, que pode ser julgada pela consciência moral do próprio indivíduo ou do seu grupo social.

·       Virtude e vício

Uma propriedade comumente atribuída à consciência moral é a de que ela nos fala como uma voz interior, geralmente nos inclinando para o caminho da virtude. Mas o que é virtude?

A palavra virtude deriva do latim “virtus” (força ou qualidade essencial) e significa, no contexto da moral, a qualidade ou a ação que dignifica o ser humano. E qual é essa qualidade ou ação?

Há muitas interpretações sobre esse tema, mas podemos dizer, basicamente, que é a prática constante do bem de forma consciente, livre e responsável. Assim, por exemplo, são consideradas virtudes a polidez, a lealdade, a prudência, a justiça, a coragem, a generosidade.

A ideia de virtude opõe-se a de vício, que consiste na prática do mal, correspondendo ao uso da liberdade em responsabilidade moral. Assim, são considerados vícios a violência, a deslealdade, a insensatez, a injustiça, a covardia, a mesquinhez etc.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, Mirna Fernandes , Fundamentos de filosofia, volume único, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FILOSOFIA HELENÍSTICA E GRECO ROMANA - FILOSOFIA 1º ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    1° Ano 

Disciplina:   Filosofia – 2017

FILOSOFIA HELENÍSTICA

·       A busca da felicidade interior

Com a conquista da Grécia pelos macedônios (322 a.C.), teve início o chamado período helenístico. Devido à expansão militar do império macedônico, efetuada por Alexandre Magno, o período helenístico caracterizou-se por um processo de interação entre a cultura grega clássica e a cultura dos povos orientais conquistados.

O mesmo processo se deu no campo filosófico. As escolas platônica (Academia) e aristotélica (Liceu) – dirigidas, respectivamente, pelos discípulos de Platão e Aristóteles – continuaram abertas e em plena atividade, mas os valores gregos começaram a mesclar-se com as mais diversas tradições culturais.

·       Do público ao privado

No plano político, a antiga liberdade do cidadão grego, exercida no contexto de autonomia de suas cidades, foi desfigurada pelo domínio macedônico, ocorrendo um declínio da participação do cidadão nos destinos da pólis.

Nesse contexto, as preocupações coletivas das pólis cederam lugar às preocupações pessoais, a reflexão política enfraqueceu-se e a vida privada tornou-se o centro das investigações políticas.

As principais correntes filosóficas desse período vão tratar da intimidade, da vida pessoal e interior do ser humano. Formulam-se, então diversos modelos de conduta, “artes de viver”, “filosofias da vida”.

Parece que a principal preocupação dos filósofos era proporcionar às pessoas desorientadas e inseguras com a vida pessoal alguma forma de paz de espírito, de felicidade interior em meio às atribulações da época. Um dos principais filósofos desse período, Epicuro, aconselhava que as pessoas se afastassem dos perigos e da intranquilidade da vida política e buscassem a felicidade em sua vida privada. “Viva oculto” era um de seus mandamentos.

Entre as novas tendências desse período, destacaremos o epicurismo, o estoicismo, o pirronismo e o cinismo.

·       Epicurismo: o prazer

O epicurismo é uma corrente filosófica fundada por Epicuro (341-271 a.C), que defendia que o prazer é o princípio e o fim de uma vida feliz.

No entanto, Epicuro distinguia dois grandes grupos de prazeres. O primeiro reúne os prazeres mais duradouros, que encantam o espírito, como a boa conversação, a contemplação das artes, a audição da música etc. O segundo inclui os prazeres mais imediatos, muitos dos quais são movidos pela explosão das paixões e que, ao final, podem resultar em dor e sofrimento.

De acordo com o filósofo, para que possamos desfrutar os grandes prazeres do intelecto, precisamos aprender a dominar os prazeres exagerados da paixão, como os medos, os apegos, a cobiça, a inveja. Por isso, os epicuristas buscavam a ataraxia, isto é, o estado de ausência da dor, quietude, serenidade impertubabilidade da alma.

·       Estoicismo: o dever

O estoicismo, fundado a partir das ideias de Zenão de Cício (336-263 a.C.), foi a corrente filosófica de maior influência no período helenístico.

Os representantes dessa escola eram conhecidos como estoicos e defendiam a noção de que toda realidade existente é uma realidade racional. Isso significa que todos os seres, os indivíduos e a natureza fazem parte dessa realidade racional.

Segundo esses pensadores, o que chamamos de Deus nada mais é do que a fonte dos princípios racionais que regem a realidade. Integrado à natureza, não existe para o ser humano nenhum outro lugar para ir ou fugir, além do próprio mundo em que vivemos. Somos este mundo e, ao morrer, nos dissolvemos neste mundo.

Portanto, não dispomos de poderes para alterar substancialmente a ordem universal do mundo, mas por meio da filosofia podemos compreendê-la e viver segundo ela. Assim, em vez do prazer dos epicuristas, Zenão propõe o dever, vinculado à compreensão da ordem cósmica, como o melhor caminho para a felicidade. É feliz aquele que vive segundo sua própria natureza, a qual, por sua vez integra a natureza do universo.

Os estoicos também defendiam uma atitude de austeridade física e moral, baseada em virtudes como a resistência ante o sofrimento, a coragem ante o perigo, a indiferença ante as riquezas materiais. O ideal perseguido era um estado de plena serenidade (ataraxia) para lidar com os sobressaltos da existência, fundado na aceitação e na compreensão dos “princípios universais” que regem toda a vida

·       Pirronismo: a suspensão do juízo

Fundada a partir das ideias de Pirro de Élida (365-275 a.C), o pirronismo foi uma corrente filosófica que defendia a ideia de que tudo é incerto, nenhum conhecimento é seguro, qualquer argumento pode ser contestado.

Por isso seus seguidores propunham que as pessoas adotassem a suspensão do juízo (epokhé, em grego), isto é, a abstenção de fazer qualquer julgamento, já que a busca de uma verdade plena é inútil. Desse modo, aceitando que das coisas se podem conhecer apenas as aparências e desfrutando o imediato captado pelos sentidos, as pessoas viveriam felizes e em paz.

O pirronismo constitui, portanto, uma forma de ceticismo, pois professa a impossibilidade do conhecimento, da obtenção da verdade absoluta

·       Cinismo

A palavra cinismo vem do grego kynos, que significa “cão”; cínico, do grego kynicos, significa “como um cão”. Assim, o termo cinismo designa a corrente dos filósofos que se propuseram viver como cães da cidade, sem qualquer propriedade ou conforto.

Levavam ao extremo a tese socrática de que o ser humano deve procurar conhecer a si mesmo e desprezar todos os bens materiais. Por isso, Diógenes de Sínope (c.413-327 a.C.) – o pensador mais destacado dessa época – é conhecido como o “Sócrates demente”, ou o “Sócrates louco”, pois questionava os valores e as convenções sociais de forma radical e procurava levar uma vida estritamente conforme os princípios que considerava moralmente corretos.

Vivendo em uma época em que as conquistas de Alexandre promoveram o helenismo, que mesclou culturas e populações, Diógenes também não tinha apreço pela diferença entre grego e estrangeiro. Conta-se que, quando lhe perguntaram qual era sua cidadania, teria respondido: “Sou cosmopolita” (palavra de origem grega que significa “cidadão do mundo”).

Há muitas histórias de sabedoria e humor sobre Diógenes. Uma delas conta que ele morava em um barril e que, certa vez, Alexandre Magno foi visitá-lo. De pé em frente à “casa”, Alexandre perguntou-lhe se havia algo que ele, como imperador, poderia fazer em seu benefício. Diógenes respondeu prontamente: “Sim, podes sair da frente do meu sol”. Diz a lenda que Alexandre, impressionado com o desprezo do filósofo pelos bens materiais, teria comentado: “Se eu não fosse Alexandre, queria ser Diógenes”.

PENSAMENTO GRECO-ROMANO

·       O último período da filosofia antiga

O último período da filosofia antiga, conhecido como greco-romano, corresponde, em termos históricos, à fase de expansão militar de Roma (desde as Guerras Púnicas, iniciadas em 264 a.C., até a decadência do império romano, em fins do século V da era cristã).

Trata-se de um período longo em anos, mas pouco notável no que diz respeito à originalidade das ideais filosóficas.

A atividade reflexiva esteve mais voltada à tarefa de assimilar e desenvolver as contribuições culturais herdadas da Grécia clássica, principalmente, do que à de criar novos caminhos para a filosofia.

·       Principais pensadores

Entre os principais pensadores desse período, destacaram-se: Cícero (106-43 a.C.), grande orador e defensor da República de Roma, responsável pela retransmissão de grande parte da terminologia filosófica grega para o latim; Sêneca (c. 4 a.C.-65), máximo representante do estoicismo romano; Plutarco (c.46-122), biógrafo, historiador e moralista; e Plotino (c. 205-270), maior expoente do neoplatonismo.

A progressiva penetração do cristianismo no império romano em declínio é uma das características fundamentais desse período. A difusão e a consolidação do cristianismo, pela Igreja Católica, atuaram na dissolução da força da filosofia grega clássica, que passou a ser qualificada de pagã (imprópria dos povos não cristãos).

Fonte Bibliográfica:
CHALITA, Gabriel, Vivendo a filosofia: ensino médio, volume único, 4. ed. São Paulo: Ática, 2011.

COTRIM, Gilberto, Mirna Fernandes , Fundamentos de filosofia, volume único, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013

A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA - GEOGRAFIA 3º ANO

Colégio Est. Deputado Manoel Mendonça

Prof.:   Cássio Vladimir de Araújo 

Série:     3º Ano

Disciplina: Geografia - 2017

A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

·       A população urbana de acordo com o IBGE

No Brasil, são recenseadas como população urbana todas as pessoas residentes no perímetro urbano dos municípios. Como as prefeituras, porém, aumentam esse perímetro para poder cobrar IPTU em vez  de ITR e, assim, acabam abarcando algumas áreas rurais, a população residente em cidades acaba sendo superestimada Como essa metodologia não considera a densidade demográfica, número de habitantes e presença de equipamentos tipicamente urbanos, muitas aglomerações com estrutura e modo de vida rural em pequenos municípios têm seus cidadãos classificados como urbanos. Essa realidade compromete a comparação dos dados estatísticos de urbanização do Brasil com os de outros países.

• A rede urbana brasileira

Até a década de 1930, quando efetivamente se iniciou o processo de industrialização brasileiro, não havia integração econômica entre as regiões, e a rede urbana estruturava-se apenas no âmbito regional. Atualmente, com plena integração econômica do território nacional, a rede urbana estrutura-se por todo o país, contando, além das metrópoles regionais: São Paulo e Rio de Janeiro.

• As regiões metropolitanas

No Brasil uma região metropolitana é um “conjunto de municípios conurbados (conurbação – junção das áreas urbanas de dois ou mais municípios, independentemente do número de habitantes), integrados social e economicamente com problemas comuns de infraestrutura”. Nessas áreas há a necessidade de criação de uma esfera administrativa que esteja acima da existente nos municípios que formam a região metropolitana para administrar os problemas comuns de infraestrutura. Já as aglomerações urbanas são constituídas por pequenas e médias cidades integradas, mas sem a presença de um centro polarizador que extrapole a esfera local.

• O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade

A partir de outubro de 2001, com a aprovação da Lei n. 10257, que ficou conhecida como Estatuto da Cidade, houve regulamentação dos artigos de política urbana que constam na Constituição de 1988. O estatuto fornece as principais diretrizes a serem aplicadas nos municípios, por exemplo: regularização da posse dos terrenos e imóveis, sobretudo em áreas de risco que tiverem ocupação irregular, organização das relações entre a cidade e o campo; garantia de preservação e recuperação ambiental, entre outras.

Segundo o Estatuto da Cidade, é obrigatório que determinados municípios elaborem um Plano Diretor, que é um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. O Plano Diretor é obrigatório para municípios que apresentam uma ou mais das seguintes características:  abriga mais de 20 mil habitantes; - integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas: - integra áreas de especial interesse turístico; - insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; - o poder público municipal quer exigir o aproveitamento adequado do solo urbano sob pena de parcelamento, desapropriação ou progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Os planos são elaborados pelo governo municipal – por uma equipe de profissionais qualificados, como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados e outros.

• Aplicações do Plano Diretor

Cada Plano Diretor trata de realidades particulares dos diversos municípios, mas a maioria deles apresenta as seguintes aplicações práticas:

- Lei do Perímetro Urbano – Estabelece os limites da área considerada perímetro urbano, em cujo interior é arrecadado o IPTU.

- Lei do Parcelamento do Solo Urbano – A principal atribuição dessa lei é estabelecer o tamanho mínimo dos lotes urbanos, o que acaba determinando o grau de adensamento de um bairro ou zona da cidade.

- Lei do Zoneamento (uso e ocupação do solo urbano) – Estabelece as zonas do município nas quais a ocupação será estritamente residencial ou mista (residencial e comercial), as áreas em que ficará o distrito industrial, quais serão as condições de funcionamento de casas noturnas e muitas outras especificações que podem manter ou alterar profundamente as características dos bairros.

- Código de Edificações – Estabelece as áreas de recuo nos terrenos (quantos metros do terreno deverão ficar desocupados na sua parte frontal, nos fundos e nas laterais), normas de segurança (contra incêndio, largura das escadarias, etc.) e outras regulamentações criadas por tipo de construção e finalidade de uso – escola, estádio, residência, comércio, et.

- Leis Ambientais – Regulamentam a forma de coleta e destino final do lixo residencial, industrial e hospitalar e a preservação das áreas verdes: controlam a emissão de poluentes e atmosféricos e normatizam ações voltadas para a preservação ambiental.

- Plano do Sistema Viário e dos Transportes Coletivos – Regulamenta o trajeto das linhas de ônibus e estabelece estratégias que facilitem ao máximo o fluxo de pessoas pela cidade por meio da abertura de novas avenidas, corredores de ônibus, investimentos em trens urbanos e metrôs, etc.

• Alterações provocadas por mudanças no Plano Diretor

Entre as várias intervenções urbanísticas que podem ser provocadas por alterações no Plano Diretor, destacam-se: autorização para a construção de edifícios altos em bairros horizontais (verticalização); alteração nas rotas e modos de transportes coletivos; autorização de implantação de estabelecimentos comerciais em bairros residenciais; estabelecimento de densidade de ocupação em função do tamanho dos lotes, et.

·       Fonte Bibliográfica

MOREIRA, Carlos João, SENE, Estáquio de. GEOGRAFICA, Ensino Médio, volume único, 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2014.

A ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DE 1985 - GEOGRAFIA 3º ANO

Colégio Est. Deputado Manoel Mendonça

Prof.:   Cássio Vladimir de Araújo 

Série:     3º Ano

Disciplina: Geografia - 2017

A ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DE 1985

• O plano cruzado

Em 1985, José Sarney foi eleito vice-presidente ao lado de Tancredo Neves, mas assumiu o governo com a morte do companheiro de chapa. Durante seu mandato preocupou-se em implementar reformas, visando estabilizar a economia e obter apoio popular. Seu governo ficou marcado pelo Plano Cruzado. Entre as principais medidas destacavam-se a troca da moeda nacional – mil cruzeiros passaram a valer um cruzado – e o congelamento de preços e salários.

O Plano Cruzado naufragou por dois motivos: interferência de preços de produtos importado em nossa economia, com destaque ao petróleo e trigo, e a impossibilidade de importação de produtos que escassearam por excesso de consumo ou boicote de produtores, levando à cobrando de ágio (juros de dinheiro emprestado, desconto, etc.)

• O Plano Collor

Fernando Collor, eleito em 1990 para suceder Sarney, foi o primeiro presidente a chegar ao poder via voto popular após o fim do regime militar. Um dia depois da posse, o novo governo lançou um plano de estabilização econômica, que ficou conhecido como Plano Collor, baseado no confisco generalizado, por dezoito meses dos depósitos bancários em dinheiro superior a 50 mil cruzeiros (cerca de R$ 6.800,00 em valores de dezembro de 2012). Com isso, a equipe econômica esperava reduzir o consumo e, consequentemente, frear a inflação.

Houve exceções para liberação dos recursos bloqueados. Isso provocou pressões exercidas por políticos e lobistas para obtê-las, o que se tornou grande fonte de corrupção.

Os casos de corrupção envolveram o tesoureiro Paulo César Farias e a esposa do presidente, que estava no comando da Legião Brasileira de Assistência (LBA). Esses e outros casos levaram à instalação de um processo de impeachment (impedimento) no Congresso Nacional. Em setembro de 1992 houve a realização de vários comícios populares nas maiores cidades brasileiras para protestar e pedir o impeachment do presidente. Em dezembro do mesmo ano, antes que o processo de cassação fosse votado no plenário, Collor renunciou.

• A abertura da economia em 1990

Os principais pontos positivos da abertura da economia, iniciada durante o Plano Collor e continuada nos governos seguintes, foram: aumento da produtividade e da competitividade das empresas, melhoria da qualidade dos produtos e redução dos preços, ingresso de investimento estrangeiro produtivo em diversos setores; desde o final do século passado muitas empresas brasileiras estão comprando filiais de multinacionais aqui instaladas e empresas estrangeiras em seus países de origem.

Como pontos negativos: aumento na participação de empresas estrangeiras na economia e consequente aumento no envio de remessas de lucro e royalties ao exterior, falências de muitas empresas nacionais, aumento nos índices de desemprego estrutural.

• O Plano Real

Com a renúncia de Collor, seu vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o comando do governo brasileiro por pouco mais de dois anos – de outubro de 1992 até o final de a1994.

Em maio de 1993, o presidente transferiu seu ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para o Ministro da Fazenda. A intenção era a de colocar no cargo um político com livre trânsito entre os vários partidos políticos com representação no Congresso Nacional na época.

O governo tentaria iniciar o processo de estabilização econômica por intermédio de uma negociação política, conduzida diretamente pelo ministro da Fazenda. A primeira medida adotada foi a de cortar três zeros da moeda corrente e passar a chama-la de cruzeiro real – ato ineficiente e de fundo meramente psicológico, que não reduziu a inflação.

O Plano Real, que permitiu controlar a inflação depois de sete pacotes malsucedidos foi lançado em março de 1994 e se baseava na paridade entre a nova moeda, o real, e o dólar, com cotação de R$ 1,00 = US$ 1,00.

Antes da substituição do cruzeiro real pelo real, foi criada a Unidade Real de Valor (URV), cuja cotação diária acompanharia a cotação da moeda norte americana. A partir de 1º de março de 1994, a URV passou a valer um dólar e a população deveria acompanhar a variação de preços na cotação das duas moedas: o cruzeiro real, que perdia valor diariamente, e a URV, cujo valor deveria variar pouco. Depois de três meses, quando considerou aceitáveis os índices de inflação em URV, o governo substituiu o cruzeiro real e garantiu a conversão inicial da nova moeda pela cotação de R$ 1,00 = US$ 1,00.

Nos três primeiros anos de sua vigência, o Plano Real proporcionou grandes avanços no país, o que garantiu a vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições presidenciais de 1994 e de 1998.

• A concentração industrial na região sudeste

O processo de industrialização brasileiro teve início na região Sudeste, como herança história do ciclo do café. A atual concentração industrial nessa região e, especialmente na Grande São Paulo, é explicada pela complementariedade industrial e pela concentração de investimentos públicos em infraestrutura industrial nos setores de energia e transporte.

• A dispersão do parque industrial brasileiro

A partir da metade da metade da década de 1970, com a dispersão dos investimentos em direção ao interior do estado de São Paulo e demais regiões do país, o avanço da “guerra fiscal” e o fortalecimento de alguns setores sindicais, vem ocorrendo uma significativa dispersão do parque industrial. A partir dos anos de 1990, os índices de crescimento econômico do interior paulista revelaram-se superiores aos registrados pela metrópole e, em escala nacional, as taxas de crescimento econômico observadas no Sul, no Norte e no Centro-Oeste do país mostram-se maiores, percentualmente, que as registradas no Sudeste.

Fonte Bibliográfica

MOREIRA, Carlos João, SENE, Estáquio de. GEOGRAFICA, Ensino Médio, volume único, 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2014.

INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA - GEOGRAFIA 3º ANO

Colégio Estadual Deputado Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:     3º Ano

Disciplina: Geografia -  2017

INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

·       Origens da industrialização

A industrialização brasileira começou de forma incipiente na segunda metade do século XIX, período em que se destacaram importantes empreendedores, como o barão de Mauá, no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, e Delmiro Gouveia, em Pernambuco.

A partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) o país passou por um processo significativo de desenvolvimento industrial e de maior diversificação do parque fabril. Isso porque houve uma redução da entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil por causa do conflito na Europa.

Em 1919, as fábricas de tecidos, roupas, alimentos, bebidas e fumo (indústrias de bem de consumo não duráveis) eram responsáveis por 70% da produção industrial brasileira; em 1939, no início da Segunda Guerra Mundial, essa porcentagem havia sido reduzida para 58% por causa do aumento da participação de outros produtos como aço, máquinas e material elétrico. Contudo a industrialização brasileira ainda contava, predominantemente, com indústrias de bens de consumo não duráveis e investimentos de capital privado nacional.

·       Fatos que desencadearam enorme impulso

A industrialização brasileira sofreu seu maior impulso a partir de 1929, com a crise econômica mundial decorrente da quebra da Bolsa de Valores de Nova York. Principalmente na região Sudeste do Brasil, essa crise se refletiu na redução do volume de exportações de café e na perda da importância dessa atividade no cenário econômico, o que contribuiu para a diversificação da produção agrícola brasileira.

Outro acontecimento que contribuiu para o desenvolvimento industrial foi a Revolução de 1930, que desalojou a oligarquia agroexportadora paulista do poder e abriu novas possibilidades político-administrativas em favor da industrialização, uma que o grupo que tomou o poder com Getúlio Vargas era nacionalista e favorável a tornar o Brasil um país industrial. Apesar disso, a agricultura continuou responsável pela maior parte das exportações brasileiras até a década de 1970.

A partir da crise de 1929, as atividades industriais passaram a apresentar índices de crescimento superiores aos das atividades agrícolas. O colapso econômico mundial diminuiu a entrada de mercadorias estrangeiras que poderiam competir com as nacionais, incentivando o desenvolvimento industrial.

·       O ciclo do café e a indústria brasileira

É importante destacar que o café permitiu a acumulação de capitais que serviram para implantar toda a infraestrutura necessária ao impulso da atividade industrial. Os barões do café, que residiam nos centros urbanos, sobretudo na cidade de São Paulo, para cuidar da comercialização da produção nos bancos e investir na Bolsa de valores, aplicavam enorme quantidade de capital no sistema financeiro, capital esse que ficou em parte disponível para a implantação de indústrias e infraestrutura. Todas as ferrovias, construídas com a finalidade principal de escoar a produção cafeeira para o porto de Santos, interligavam-se na capital paulista e constituíam um eficiente sistema de transporte. Havia também grande disponibilidade de mão de obra imigrante que foi liberada dos cafezais pela crise ou que já residia nas cidades, além de significativa produção de energia elétrica. Além desses fatores, o colapso econômico mundial causou a diminuição da entrada de mercadorias estrangeiras, que poderiam competir com as nacionais.

A associação desses fatores constituiu a semente do processo de industrialização, que passou a germinar notadamente na cidade de São Paulo, onde havia maior disponibilidade de capitais, trabalhadores qualificados e a infraestrutura básica a que nos referimos. Regiões dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também intensificaram seus processos de industrialização.

·       A política industrial do governo Getúlio Vargas

Getúlio, que governou o país pela primeira vez de 1930 a 1945, foi o presidente empossado pela Revolução de 1930 a 1945, de cunho modernizador.

De 1930 a 1956, a industrialização no país caracterizou-se por uma estratégia governamental de implantação de indústrias estatais nos setores de bens de produção e de infraestrutura: siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional – CSN), extração de petróleo e petroquímica (Petrobras) e bens de capital (Fábrica Nacional de Motores – FNM, que, além de caminhões e automóveis, fabricava máquinas e motores), e também da extração mineral (Companhia Vale do Rio Doce – CVRD) e da produção de energia hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf). A implantação desses setores industriais e de infraestrutura estratégica necessitava de investimento inicial muito elevado. Como essas atividades na época eram pouco atraentes ao capital privado, fosse ele nacional ou estrangeiro, porque o retorno do capital investido era muito lento, o Estado se incumbiu de realizar esses investimentos.

Portanto, nesse período, a ação do Estado foi decisiva para impulsionar e diversificar os investimentos no parque industrial do país, combatendo os principais obstáculos ao crescimento econômico. Além de fornecer os bens de produção e os serviços de que os industriais privados necessitavam em suas indústrias de bens de consumo, o Estado os fornecia a preços mais baixos do que os cobrados pelas empresas privadas, fossem elas nacionais ou estrangeiras. Essa medida visava ao fortalecimento do parque industrial brasileiro. Era uma política fortemente nacionalista.

Embora a expressão substituição de importações possa ser utilizada desde que a primeira fábrica foi instalada no país, permitindo substituir a importação de determinado produto, foi o governo Getúlio Vargas que iniciou a adoção de medidas fiscais e cambiais que caracterizaram uma política industrial voltada à produção interna de mercadorias que até então eram importadas.

As duas principais medidas adotas foram a desvalorização da moeda nacional (réis até 1942 e, a seguir, cruzeiro) em relação ao dólar, o que tornava o produto importado mais caro (desestimulando as importações), e a implantação de leis e tributos que restringiam, e às vezes proibiam, a importação de bens de consumo e de produção que pudessem ser fabricados internamente.

Ao retornar à Presidência em 1951, eleito pelo povo, Getúlio Vargas retomou seu projeto nacionalista: passou a investir em setores que deram suporte e impulsionaram o crescimento econômico – sistemas de transportes, comunicações, produção de energia elétrica e petróleo – e restringiu a importação de bens de consumo. Apoiado por um grande movimento nacionalista popular, Getúlio dedicou-se à criação da Petrobrás (1953) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (1952).

·       O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek

Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) houve um grande crescimento econômico em consequência da implantação do chamado Plano de Metas.

Embalado por uma ideologia desenvolvimentista, o governo divulgava o objetivo de fazer o país crescer “50 anos em 5”, e buscava interiorizar a ocupação do território, integrando espaços com domínios naturais e ocupados pela agricultura e pecuária aos grandes centros urbano-industriais. Foi nessa época que a capital federal foi transferida do litoral para o interior com a construção de Brasília, inaugurada em 1960.

Na execução desse plano, 73% dos investimentos dirigiam-se aos setores de energia e transportes. Isso permitiu grande aumento da produção de hidroeletricidade e de carvão mineral, forneceu o impulso inicial ao programa nuclear, elevou a capacidade prospecção e refino de petróleo, pavimentação e construção de rodovias (14.970 km), além de melhorias nas instalações e serviços portuários, aeroviários e reaparelhamento e construção de pequena extensão de ferrovias (827 km).

Paralelamente, em virtude dos investimentos estatais em obras de infraestrutura e incentivos do governo, houve expressivo ingresso de capital estrangeiro, responsável por grande crescimento da produção industrial, principalmente nos setores automobilísticos, químico-farmacêutico e de eletrodomésticos. O parque industrial brasileiro passou, assim a contar com significativa produção de bens de consumo duráveis, o que sustentou e deu continuidade à política de substituições de importações.

Ao longo do governo JK consolidou-se o tripé da produção industrial nacional, formado pelas indústrias.

Ø  De bens de consumo não duráveis, que desde a segunda metade do século XIX já vinham sendo produzidos, com amplo predomínio do capital privado;

Ø  De bens de produção e bens de capital, que contaram com investimento estatal nos governos de Getúlio Vargas;

Ø  De bens de consumo duráveis, com forte participação de capital estrangeiro, como vimos anteriormente.

·       Consequências do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek

Entretanto, o sucesso do Plano de Metas resultou num significativo aumento da inflação e da dívida externa, contraída para financiar seus investimentos. Além disso, a opção pelo transporte rodoviário, sistema não recomendável em países territorialmente extensos como o nosso, marcou economicamente o Brasil de forma duradoura, diminuindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, com consequências até os dias atuais.

A política do Plano de Metas acentuou a concentração do parque industrial na região Sudeste, agravando os contrastes regionais. Com isso, as migrações internas intensificaram-se, provocando o crescimento acelerado e desordenado dos grandes centros urbanos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro. Os problemas decorrentes da falta de planejamento urbano permanecem até hoje e também abrangem aglomerações urbanas que não abrigam grande parque industrial.

·       O milagre econômico

O período que vai de 1968 a 1973, conhecido como o período do “milagre econômico”, caracterizou-se por elevados índices de crescimento econômico, sustentado por drástica elevação da dívida externa, contraída a taxas de juros flutuantes. A política industrial do período da ditadura militar (1964-1985) foi marcada pela internacionalização e estatização da economia nacional, acompanhada de grande crescimento do produto interno bruto (PIB).

·   Fontes

- Moreira, João Carlos, Eustáquio de Sene – Geografia : volume um – São Paulo: Scipione, 2014.

- Vasentini, José Villian – Georafia: O mundo em transição – Ensino Médio – São Paulo: Ática, 2010.