O COMÉRCIO INTERNACIONAL

Colégio Estadual Deputado Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo

Série: 2º Ano – Ensino Médio

Disciplina: Geografia - 2014

O COMÉRCIO INTERNACIONAL

• Multilateralismo, Gatt, OMC e Regionalismo

Multilateralismo – são acordos comerciais que envolvem diversos países no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Surgiu com a criação do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), em 1947. O princípio mais importante dessa entidade é o da Nação Mais Favorecida (NMF), que proíbe a discriminação entre países-membros. Toda vantagem, favor ou privilégio envolvendo tarifas aduaneiras e concedido bilateralmente deve ser estendido imediatamente ao comércio com os demais países signatários. Este princípio é conhecido como Princípio de Não-discriminação entre as Nações.

Gatt (Acordo Geral de Tarifas e comércio): surgiu com a Conferência de Havana, em 1947, com o objetivo de estimular o comércio multilateral entre os países signatários. No entanto, ele era apenas um fórum de negociações vinculados à ONU, não uma entidade como, por exemplo, o Bird e o FMI. Com a conclusão da Rodada do Uruguai, em abril de 1994, foi assinada, no Marrocos, por 122 países, a Declaração de Marrakesh, que criou a OMC.

OMC (Organização Mundial de Comércio) – com sede em Genebra foi criada para substituir o Gatt(era apenas um acordo) e passou a ter o mesmo status do Bird e do FMI. Adquiriu força política para fiscalizar o comércio mundial e fortalecer o multilateralismo. Começou a funcionar em 1° de janeiro de 1995, supervisionando os acordos comerciais e mediando disputas entre os países signatários. Quando um país se sente prejudicado recorre a OMC e esta deverá punir o outro país ou então mediar um acordo.

Regionalismo – é uma tendência de formação e consolidação de blocos regionais, como a União Européia (EU), o Acordo Norte-americano de Livre Comércio (Nafta) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Este movimento ocorre devido à uma lógica do sistema capitalista que apresenta uma constante necessidade de lucros e de acumulação de capitais para fazer frente a competitividade de uma economia globalizada. Os países membros dos blocos regionais procuram diminuir ao máximo as barreiras impostas pelas fronteiras nacionais aos fluxos de mercadorias, de capitais, de serviços ou de mão-de-obra. Os integrantes desses blocos fortalecem-se diante de países isolados ou de outros blocos de países.

*Principais tipos de blocos regionais

Zonas de livre comércio: busca-se apenas a gradativa liberalização do fluxo de mercadorias e de capitais dentro dos limites do bloco. Ex: Acordo Norte-americano de Livre Comércio –Nafta – (Estados Unidos, Canadá e México);.

União Aduaneira: é um estágio intermediário entre a zona de livre comércio e o mercado comum. Além da abolição das tarifas alfandegárias nas relações comerciais no interior do bloco, é definida a Tarifa Externa Comum, que é aplicada aos países de fora da união. Ex: Mercosul – Mercado Comum do Sul - (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai)

Mercados comuns: busca-se uma padronização da legislação econômica, fiscal, trabalhista, ambiental etc. Entre os resultados, estão a eliminação das barreiras alfandegárias internas, a uniformização das tarifas de comércio exterior e a liberalização da circulação de capitais, mercadorias, serviços e pessoas no interior do bloco. Ex: (UE)

União econômica e monetária: é o ponto máximo do mercado comum. Ocorre a implantação de uma moeda única. Exemplo: União Européia (UE) com o euro.

• Os blocos econômicos regionais e as fronteiras da economia mundial

O surgimento de blocos econômicos significa que regionalmente, em maior ou menor grau, as fronteiras econômicas entre os países estão sendo abolidas. Em âmbito mundial, no entanto, a disputa econômica tende a continuar existindo, sendo cada vez mais intermediada por esses organismos supranacionais – os blocos econômicos regionais – e, no plano multilateral, pela OMC.

• O comércio internacional na atualidade

O comércio internacional é um dos aspectos mais importantes da globalização. As trocas comerciais desde a Segunda Guerra têm crescido num ritmo mais rápido do que a produção em escala mundial, aprofundando a interdependência dos países. Essa tendência só foi interrompida em 2001, quando houve uma queda de 1,5% no comércio mundial. A consolidação dos blocos comerciais tem fortalecido as trocas não só em escala regional, mas também mundial. De qualquer maneira, o comércio internacional está concentrado fortemente no Hemisfério Norte (85% do comércio mundial é feito entre os países desenvolvidos). Os maiores comerciantes do mundo são os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a França, o Reino Unido, a China e o Canadá. No entanto, o México e os Tigres Asiáticos têm aumentado sensivelmente sua participação nos últimos tempos.

• O Mercosul

O Mercosul foi formado em 26 de março de 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai com a assinatura do Tratado de Assunção, e seu secretariado está sediado em Montevidéu (Uruguai). Sua meta inicial era estabelecer uma zona de livre-comércio entre os países-membro por meio da eliminação de tarifas alfandegárias e restrições não tarifárias, liberando a circulação da maioria de mercadorias. Alcançada essa meta, em 1194 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto e fixou-se uma política comercial conjunta dos países do Mercosul em relação a nações integrantes do bloco, medida que definiu a Tarifa Externa Comum (TEC) e transformou o bloco em união aduaneira. A TEC serve para que todos cobrem um imposto de importação comum, para evitar que álbum membro dê tratamento diferenciado a determinado setor e se torne porta de entrada de produtos que depois poderiam circular livremente dentro do bloco. Entretanto, como há uma lista grande de exceções, isto é, de produtos que não se enquadram na TEC, diz-se que o Mercosul é uma união aduaneira imperfeita.

       Em reunião extraordinária em 31 de julho de 2013, após processo de impeachment do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, Brasil, Argentina e Uruguai reuniram em Brasília (DF) e aprovaram a entrada da Venezuela no bloco.

• A fragilidade dos blocos africanos

A fragilidade dos blocos africanos é nada mais do que o reflexo da fragilidade dos países do continente. Estes são marcados por dependência econômica, carência de infra-estrutura, baixo nível de industrialização, pobreza, fome, epidemias e guerras civis. O mais importante bloco econômico da África é a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), à qual pertence a maior e mais diversificada economia do continente, a África do Sul.

Fonte Bibliográfica

MOREIRA, Carlos João, SENE, Estáquio de. GEOGRAFICA, Ensino Médio, volume único, 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2014