domingo, 11 de setembro de 2011

ADMINISTRAÇÃO PORTUGUESA E IGREJA CATÓLICA

 
Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 
Série:    2° Ano 
Disciplina:   História

Capítulo 22 –
Adiministração Portuguesa e Igreja Católica(Pg. 201)

·        As Capitanias Hereditárias
O sistema de capitanias hereditárias foi instituído por ordem do rei D. João III, em 1534, com a divisão do território brasileiro em 15 grandes porções de terra (capitanias ou danatarias), entregues à administração e exploração econômica dos capitães ou donatários, que passavam essa atribuição a seus descendentes. Dentre os direitos e deveres dos donatários podem ser destacados: crias vilas e distribuir sesmarias (terras); exercer autoridade judicial e administrativa; escravizar os indígenas, considerados inimigos, e prendê-lo por meio da chamada guerra justa; enviar até 30 índios escravizados por ano a Portugal; e receber a vigésima parte dos lucros do comércio do pau-brasil. Em troca, deviam garantir ao rei de Portugal: 10 % dos lucros sobre todos os produtos da terra; um quinto dos lucros sobre os metais e pedras preciosas encontrados; e o monopólio da exploração do pau-brasil.

·        Principais resultados do sistema de capitanias
Foram lançadas as bases da colonização; formaram-se os primeiros núcleos de povoamento (São Vicente, em 1532; Ilhéus, em 1536; Olinda, em 1537; e Santos, em 1545); preservou-se a posse das terras; foram reveladas as possibilidades de exploração econômica da colônia, com o início do cultivo da cana-de-açúcar. Problemas: a grande extensão das terras e a falta de recursos suficientes para explorá-las; a hostilidade dos grupos indígenas que resistiam à dominação portuguesa; o isolamento das capitanias entre si e em relação a Portugal, devido às grandes distâncias e às precárias condições dos meios de transporte da época; o fato de algum as capitanias não terem solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar, restando aos seus donatários a exploração do pau-brasil. Somente duas capitanias conseguiram prosperar: Pernambuco e São Vicente.

·        O Governo Geral
Para interferir mais diretamente no processo de colonização, dado o êxito reduzido das capitanias hereditárias (somente duas), Portugal resolveu adotar o sistema de Governo Geral. Em termos administrativos, a principal mudança foi representada pela criação de um governo centralizado, com sede na cidade de Salvador, na capitania da Bahia, exercido por representantes da Coroa Portuguesa – o governador-geral e seus auxiliares (Ouvidor-mor: negócios da justiça; provedor-mor: assuntos da fazenda e capitão-mor: defesa do litoral)

·        Os homens bons
Eram os proprietários de terra, de escravos ou de gado que residiam na cidade e exerciam, em muitas vilas e cidades, o poder político; atuavam nas Câmaras Municipais, encarregadas da administração local.
O controle do poder local pelos “homens bons”, na América portuguesa, significava o exercício do poder político pelos detentores do poder econômico. No Brasil de hoje, legal e formalmente, isso não deveria ocorrer; mas, na prática, pode-se afirmar que essa situação ainda persiste, uma vez que o sistema político e eleitoral ainda é muito controlado pelos que possuem mais recursos econômicos.

·        As Câmaras Municipais
Eram controladas pelos homens-bons, atuavam em diversos setores, como o abastecimento, a tributação e execução das leis. Os homens bons também organizavam expedições contra os indígenas, determinavam a construção de povoados e estabeleciam preços das mercadorias. Devido à esses poderes, muitas vezes as Câmaras se rebelavam contra o poder central representado pelo governo-geral.
O Brasil de hoje, também, apresenta uma administração pública que mantém alguns aspectos que podem ser considerados herança do período colonial: a excessiva centralização, gerando uma burocracia complicada e lenta, o que leva o usuário à busca de soluções alternativas, muitas vezes dando origem a fraudes e corrupção.

·        A Coroa Portuguesa e a Igreja Católica
As relações entre a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica eram reguladas por meio do regime de padroado – um acordo entre o papa e o rei que estabelecia deveres e direitos da Coroa portuguesa em relação à Igreja. Entre os deveres destacavam-se: garantir a expansão do catolicismo nas terras conquistadas, construir e conservar igrejas e remunerar sacerdotes. Entre os direitos estavam: nomear bispos, criar dioceses e recolher o dízimo ofertado pelos fiéis à Igreja.

·        O Tribunal da Inquisição
Os representantes do Tribunal da Inquisição eram enviados ao Brasil para combater os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”, praticados por aqueles que resistiam ou escapavam à obrigação de seguir a religião católica. Nessas visitações, eram abertos processos contra as pessoas acusadas de crimes contra a fé, muitas das quais foram levadas a Portugal para julgamento.
Na América portuguesa (Brasil) a Inquisição perseguia e reprimia culturas que sofriam a dominação colonial (indígena e africana), além os cristãos novos (judeus convertidos ao cristianismo). Enquanto na Idade Média era feita a instalação direta de tribunais da Inquisição, no Brasil eram realizadas as chamadas visitações.

·        A língua e a religião
O ensino da língua portuguesa foi importante no processo de catequese porque constituiu um elemento fundamental na compreensão e assimilação dos novos conceitos, religiosos e culturais, que os missionários procuravam incutir nos indígenas, sobretudo nas crianças. Juntamente com a língua portuguesa, os indígenas deveriam assimilar a cultura e religião cristã, abandonando seus próprios hábitos e costumes.

·        A influência da Igreja Católica no Brasil Colônia e na atualidade
No período colonial, a Igreja Católica era, ao lado da monarquia, a instituição que articulava o processo de colonização, exercendo uma ampla gama de poderes em todos os setores da sociedade: político, econômico, cultural, além do especificamente religioso. A religião católica era oficial e, a rigor, estava na base de todas as manifestações culturais da colônia. Atualmente, embora ainda muito influente, pois o catolicismo é a religião da maioria da população brasileira, a Igreja Católica tem muito menos poder em relação ao conjunto da sociedade. A principal mudança, porém, diz respeito à posição política da Igreja: no período colonial, ela era ligada ao Estado e fazia parte da elite dominante; na atualidade, há setores que se identificam com as camadas populares e, em determinadas situações, assumem posições de crítica e de oposição às elites políticas dominantes.


Fonte Bibliográfica:
COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume único, 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

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