CRISE COLONIAL E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 2° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:     2° Ano

Disciplina:   História

CRISE COLONIAL E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

• Contradições e declínio de um sistema de exploração

A partir do século XVIII, inúmeras transformações estimularam crises no sistema colonial na América.

A expansão do capitalismo industrial, cujas exigências, como o livre mercado e a necessidade de mercado consumidor com a transformação do trabalho escravo em trabalho assalariado, iam contra as características da ordem colonial, e o desenvolvimento das colônias, que gerava conflitos entre a elite colonial e a metrópole, constituíram as principais mudanças que enfraqueceram o sistema colonial.

• Sociedade colonial

A população da colônia costuma ser dividida por alguns historiadores em três grupos básicos: os colonizadores ou reinóis: comerciantes de produtos importados e do tráfico negreiro e os que ocupavam os altos cargos da administração colonial (representavam, mais diretamente, os interesses do governo português e sua política colonial); os colonizados: escravos africanos, indígenas, brancos livres e pobres (correspondiam a mais de 80% da população colonial, constituindo o grupo socialmente oprimido); e os colonos: senhores de engenho, fazendeiros de algodão e tabaco, donos de charqueadas, proprietários de minas de ouro e diamante, traficantes de escravos (constituíam parte dos grupos dominantes da colônia e se sentiam prejudicados pelas normas pelo controle exercido pela metrópole).

• Proibição do desenvolvimento econômico da colônia

A metrópole portuguesa impedia o desenvolvimento econômico da colônia, proibindo, por exemplo, a instalação de indústrias no Brasil. Isso era feito para concentrar a mão de obra na colônia apenas na agricultura de exportação e na mineração, obrigando a importação, por meio do comércio metropolitano, de todos os produtos manufaturados usados pelos colonos.

• Rebeliões coloniais

Nas rebeliões ocorridas nas primeiras décadas do século XVIII (Revolta de Beckman, Guerra dos Mascates e Revolta de Vila Rica), os rebelados tinham por objetivo modificar aspectos da política colonial, mas não tinham intenção de separar o Brasil de Portugal. As revoltas ocorridas a partir do final daquele século (Conjuração Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana), por sua vez incluíam entre seus objetivos romper com a dominação colonial e estabelecer a independência política do Brasil.

• Conjuração Mineira (1789)

Indiferente ao que acontecia com a população mineira, o governo português continuou cobrando dos mineradores pesados impostos, pois atribuía ao contrabando de ouro a queda na arrecadação.

Um clima de tensão e revolta tomou conta dos proprietários das minas de ouro quando o governo da capitania, visconde de Barbacena, anunciou que haveria uma nova derrama – a cobrança forçada dos impostos atrasados.

Membros da elite colonial começaram a se reunir e a planejar um movimento contra as autoridades portuguesas e a cobrança da derrama. Esse movimento ficou conhecido pelo nome de Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira.

• Quem eram os inconfidentes

Entre os principais inconfidentes estavam Claudio Manuel da Costa (fazendeiro e poeta, formado em Portugal, na Universidade de Coimbra), Inácio de Alvarenga Peixoto (minerador e latifundiário), Tomás Antônio Gonzaga (poeta e jurista), Toledo e Melo (padre e minerador), Abreu  Vieira e Oliveira Lopes (coronéis). Um dos poucos participantes da Inconfidência que não fazia parte da elite econômica mineira era Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes porque exercia, entre outros, o ofício de dentista.

Boa parte dos líderes intelectuais desse movimento conhecia aspectos dos pensamentos de filósofos iluministas europeus (como Russeau, Montsquieu, Voltaire e Diderot) e inspirava-se em alguns ideais que impulsionaram a Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).

• Planos dos inconfidentes

Acredita-se que os projetos dos inconfidentes incluíam medidas como:

Ø  Separar a região de Portugal, criando uma república com capital em São João del Rei;

Ø  Adotar uma bandeira, que teria um triágulo no centro com a frase latina Libertas quae sera tamem (“Liberdade ainda que tardia”)

Ø  Implantar indústrias na região;

Ø  Criar uma universidade em Vila Rica, uma vez que a elite preocupava-se com a educação de nível superior;

Ø  Criar um tipo de serviço militar obrigatório;

Ø  Incentivar a natalidade (para favorecer o povoamento), oferecendo pensões para as mães com muitos filhos.

Na concepção de muitos historiadores, a Inconfidência Mineira não foi, portanto, uma revolta de caráter popular. Visava basicamente ao fim da opressão portuguesa, que prejudicava a elite mineira. Não havia propósito, entre os líderes, de acabar com a exploração social interna – a escravidão, por exemplo -, que atingia a maioria da população. Segundo parece, chegou-se a uma solução de compromisso, pela qual seriam libertados os escravos nascidos no Brasil.

• A Conjuração Baiana

Quase dez anos depois da Inconfidência Mineira, ocorreu na Bahia um novo movimento revolucionário. Seus participantes eram: soldados, negros livres e escravos, e profissionais como alfaiates, pedreiros e sapateiros, motivo pelo qual o movimento também ficou conhecido pelo nome de Revolta dos Alfaiates.

Os objetivos da Conjuração Baiana eram: o fim da dominação portuguesa sobre o Brasil; a proclamação de uma república democrática; a abolição da escravidão; o aumento da remuneração dos soldados; a abertura dos portos brasileiros aos navios de todas as nações; e a melhoria das condições de vida da população.

• Paralelo entre as duas rebeliões

A Conjuração Mineira, tendo sido um movimento de elite, contou com a participação de intelectuais que conheciam o pensamento europeu e as ideias políticas mais avançadas da época e de pessoas que ocupavam cargos na administração colonial. Os objetivos propostos expressavam os interesses desse grupo: o ensino superior e o desenvolvimento da indústria, por exemplo. A Conjuração Baiana, ao contrário, deixou de contar com alguns líderes ricos e letrados, que se afastaram do movimento quando perceberam seu alcance popular. Os objetivos almejados expressavam esse alcance, principalmente a abolição da escravatura. Houve, porém, um aspecto comum: em ambos os movimentos, as penas mais rigorosas foram aplicadas aos participantes mais pobres.

• Revolução Pernambucana (1817)

Ocorreu em 1817, durante o governo de D. João VI no Brasil, tendo sido causada pelo aumento crescente dos impostos; pela grande seca de 1816, que havia causado graves prejuízos à agricultura e provocado fome no nordeste; e pela queda de preços do açúcar e do algodão (os principais produtos cultivados em Pernambuco) no mercado internacional. O movimento era composto de grupos diversos. Ao tomar o poder, os rebeldes formaram um governo provisório, que decidiu extinguir alguns impostos, elaborar uma Constituição e decretar a liberdade religiosa e de imprensa, além da igualdade para todos, exceto para os escravos, para não se indispor com os senhores de engenho; a ideia era libertá-los posteriormente, de forma gradual.

• Diferença entre a Revolução Pernambucana e as outras rebeliões coloniais.

Foi a única rebelião anterior à independência política do Brasil que ultrapassou a fase da conspiração. Os rebeldes tomaram o poder e permaneceram no governo por 75 dias, de 6 de maio de 1817 a 19 de maio do mesmo ano.

• A Corte no Brasil

Para fugir das tropas francesas, que por determinação de Napoleão Bonaparte, invadiram Portugal, em reação ao fato do príncipe regente D. João não ter acatado o Bloqueio Continental.

Sob proteção britânica, D. João, a família real e a corte portuguesa, formada por cerca de 15 mil pessoas, deixaram Lisboa em novembro de 1807. Na viagem, as embarcações se dividiram, e a nau que conduzia o príncipe regente seguiu para Salvador, onde chegou no dia 22 de janeiro de 1808.

• Medidas adotadas por D. João VI no Brasil que favoreceram a emancipação política.

Primeiramente, ocorreram a instalação de uma estrutura administrativa de Estado antes inexistente, com diversos órgãos públicos, como Tribunais de Justiça e o Banco do Brasil; a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional, acabando com o monopólio comercial de Portugal; a liberação da atividade industrial no Brasil; e a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, com o que o país adquiria autonomia administrativa e deixava de ser, na prática, colônia de Portugal.

• A revolução do Porto

Por volta do ano de 1820, na cidade do Porto, iniciou-se um movimento revolucionário que apresentou como exigências básicas o imediato retorno do rei português para a Europa e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A Assembleia Nacional Constituinte seria responsável por elaborar uma nova Constituição par Portugal e, dessa forma, dar fim ao absolutismo monárquico.

Com a vitoriosa Revolução do Porto, instalaram-se as Cortes de Lisboa, que exigiram a volta do rei para Portugal e começaram a tomar medidas que visavam à recolonização do Brasil, inviabilizando o projeto político do grupo, que pretendia manter a unidade da monarquia sem prejuízo da autonomia administrativa brasileira. D. Pedro enfrentou as cortes, decidindo ficar no Brasil e estabelecendo que todas as medidas decretadas pelo governo português teriam de ser aprovadas por ele, antes de ser aplicadas. Desse modo, assumiu a liderança do grupo que pregava a independência do país. Por fim, continuando as pressões de Portugal, o rompimento político ficou inevitável.

• O Partido Brasileiro e a Independência

O Partido Brasileiro reunia homens de diferentes posições políticas, como José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo, mas que tinham em comum o propósito de enfrentar as Cortes e seu projeto de recolonizar o Brasil. Reuniu-se cerca de 8 mil assinaturas pedindo que D. Pedro não voltasse a Portugal, apoiando-o para que ficasse e proclamasse a independência.

Ao receber esse documento, no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro declarou: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Esse episódio ficou conhecido como o Dia do Fico.

• Objetivos da independência política do Brasil

A separação  política do Brasil teve como principais objetivos preservar a autonomia administrativa do país, para garantir a liberdade de comércio das elites nacionais. Assim, os mais beneficiados foram os grandes proprietários de terra e os grandes comerciantes, pois não havia a intenção de alterar as condições de vida da mais da população.

Fonte Bibliográfica:
COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume único, 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

COTRIM, Gilberto. História Global - Brasil e Geral: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho – História: das cavernas ao terceiro milênio. 3. ed.. – São Paulo; Moderna, 2013.