ERA VARGAS (1930-1945) - 3° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    3° Ano 

Disciplina:   História - 2016

ERA VARGAS (1930-1945)

• Crise de 1929 e a economia brasileira

A superprodução nos Estados Unidos provocou a queda das ações nas grandes empresas na Bolsa de Valores; empresas e bancos foram à falência, e milhões de trabalhadores daquele país ficaram desempregados; sem poder vender, os comerciantes pararam de comprar. Os Estados Unidos eram, na época (1929), um dos principais compradores do café brasileiro, que, desse modo, perdeu um importante mercado; o preço do produto foi reduzido à metade, entre 1929 e 1930, provocando a falência de muitos cafeicultores.

• Rompimento da política café com leite

O enfraquecimento econômico dos cafeicultores contribuiu para desestruturar as bases políticas da Primeira República. Vivendo uma situação de crise e, portanto, de insegurança econômica, os políticos paulistas da situação resolveram apoiar o candidato Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista e governador do Estado, para a sucessão de Washington Luís; os mineiros apoiaram o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, do Partido Republicano Mineiro, e o tradicional acordo político entre os dois estados se rompeu.

• Os novos grupos políticos

Com o rompimento do acordo entre as oligarquias surgiram novos grupos políticos para as eleições presidenciais de 1930.

Um deles foi a Aliança Liberal (AL), que reunia lideranças do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. Lançou o nome de Getúlio Vargas para presidente da República e de João Pessoa para vice-presidente. Apresentava um programa de reformas cujos pontos principais eram: a instituição do voto secreto; a criação de algumas leis trabalhistas; e o incentivo à produção industrial. Tinha grande aceitação entre as classes médias urbanas e os militares ligados ao tenentismo. Outro grupo político que se formou foi o Bloco operário Camponês (BOC), que reuniu o operariado e os comunistas do PCB. Suas principais propostas eram: crítica e combate à plutocracia; impostos somente para os ricos; habitação operária; extensão e obrigatoriedade do ensino primário; voto secreto e obrigatório, inclusive para as mulheres; restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética. Nas eleições, lançou a candidatura do operário marmorista Minervino de Oliveira, do Rio de Janeiro, que teve votação inexpressiva, mas foi o primeiro operário a se candidatar à presidência do Brasil.

• Movimento rebelde de 1930

Júlio Prestes saiu vitorioso das eleições presidenciais, realizadas em 1930 com 59% dos votos. Seu principal adversário, o candidato da Aliança Liberal, Getúlio Vargas, fora derrotado com 40% dos votos.

No entanto, os líderes da Aliança Liberal (gaúchos, mineiros e paraibanos) recusaram-se a aceitar esse resultado, afirmando que a vitória de Júlio Prestes não passava de fraude.

O clima de revolta após as eleições presidenciais de 1930 foi aumentando em várias regiões do país, atingindo diversos grupos sociais: operários, militares, profissionais liberais etc. Atribui-se ao governador mineiro Antônio Carlos uma frase que simboliza a tensão existente na época: Façamos a revolução, ante que o povo a faça.

A revolta ganhou mais intensidade quando João Pessoa, governador da Paraíba e candidato a vice-presidente pela Aliança Liberal, foi assassinado por motivos pessoais e políticos, em 26 de julho de 1930. Esse episódio levou à união e à organização das oposições contra o governo.

A Revolução espalhou-se do Rio Grande do Sul para outros estados, como Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco, tendo por objetivo impedir a posse de Júlio Prestes como presidente da República. Reconhecendo o avanço da guerra civil, militares do Rio de Janeiro, liderados pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, aliaram-se aos revoltosos e depuseram o presidente Washington Luís. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, considerando o chefe político do movimento, dando início a uma nova etapa na história do Brasil, marcada pela liderança política do líder gaúcho e conhecida como Era Vargas ou período getulista, que se estendeu até 1945.

• Governo provisório

Ao assumir o poder, em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição republicana de 1891, fechou órgãos do poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e indicou interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais. Eram medidas que visavam garantir o controle político do país.

• Movimento oposicionista de 1932 contra Getúlio

Inicialmente, o movimento foi liderado por grupos opositores, especialmente os de São Paulo, que desejavam a volta das práticas existentes na Primeira República, que os beneficiava. Formaram, então, uma frente única comandada pelos líderes do Partido Republicano e do Partido Democrático. Suas principais reivindicações eram a nomeação de um interventor civil e paulista, novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte, apoiada pelos ricos fazendeiros que ainda controlavam o viciado sistema eleitoral.  

• O MMDC e a Revolução Constitucionalista

O movimento paulista alcançou parte da população, que passou a protestar contra a ditadura e a perseguição do novo governo a São Paulo. Foi então que quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram num confronto com a polícia, e as letras tornaram-se o símbolo do movimento no estado. A Revolução Constitucionalista mobilizou armas e 30 mil homens de São Paulo para lutar contra o governo federal. O movimento não recebeu ajuda de outros estados, exceto de Mato Grosso, e saiu derrotado, mas Getúlio procurou não se indispor novamente com as elites paulistas, por seu poder socioeconômico. Assim, convocou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933.

• Governo Constitucional

Com a promulgação da segunda Constituição republicana do Brasil, em 16 de julho de 1934, teve início o período constitucional da Era Vargas.

As principais inovações introduzidas pela nova Constituição foram: no sistema eleitoral, confirmou o Código Eleitoral (voto secreto, extensão do direito de voto às mulheres e criação de uma justiça eleitoral independente para zelar pelas eleições); estabelecimento de direitos trabalhistas, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias, proibição de trabalho a menores de 14 anos, férias anuais remuneradas e indenização na demissão sem justa causa; e nacionalismo econômico , estabelecendo-se na Constituição a proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais e quedas-d’água capazes de gerar energia.

A Constituição de 1934 também estabelecia que, após sua promulgação, o próximo presidente da República seria eleito de forma indireta pelos próprios membros da Assembleia Constituinte.

Getúlio Vargas foi o vitorioso: recebeu 175 votos, enquanto o segundo colocado, Borges de Medeiros, ficou com 59 votos. Vargas iniciou seu mandato constitucional em 20 de julho de 1934.

• Integralistas X Aliancistas

O integralismo foi um movimento político que nasceu sob a inspiração de ideias fascistas e nazistas. Expressou-se por meio da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização criada em 1932 e liderada por Plínio Salgado, e conquistou a simpatia de muitos empresários, de uma parcela da classe média e de parte dos oficiais das forças armadas; combatia o comunismo, pregava o nacionalismo extremado e defendia a existência de um Estado forte, com o poder entregue à um único chefe integralista. Adotando normas de disciplina e hierarquia militar, seus seguidores usavam uniforme (camisas verdes) e desfilavam como uma tropa militar; eram agressivos com adversários de outras instituições políticas e tinham como lema “Deus, pátria e família”; forma criados mais de mil núcleos integralistas no país.

• Aliança Nacional Libertadora (ANL)

Em oposição aos integralistas formou-se a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que reunia grupos socialistas, anarquistas e comunistas, tendo entre suas principais correntes o Partido Comunista. Seus adeptos ficaram conhecidos como aliancistas. Os aliancistas defendiam: a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária (terra aos trabalhadores do campo e combate ao latifúndio) e a garantia de liberdades individuais; seu lema era “Pão, terra e liberdade”. A ANL, com cerca de 1,6 mil núcleos chegou a reunir entre 70 mil e 100 mil membros; em junho de 1935, foi considerada ilegal pelo governo Vargas, com o apoio de grupos conservadores.

• A Intentona Comunista

A Intentona Comunista foi uma revolta militar contra o governo, organizada pelos comunistas eu participavam da Aliança Nacional Libertadora. Eclodiu em novembro de 1935, com rebeliões de batalhões do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Rio de Janeiro; a ação das forças governamentais dominou rapidamente todas as rebeliões. Ela serviu de pretexto para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político: em nome do combate ao “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas.

• O Plano Cohen e o estado de guerra

O argumento final usado por Vargas para se manter no poder e não permitir a continuidade democrática foi o combate ao “perigo comunista”. Por isso, decretou-se estado de guerra, e a polícia prendeu grande número de adversários do governo. O fundamento dessa ameaça foi a descoberta, pelo serviço secreto das forças armadas, de um plano comunista, chamado Plano Cohen, para acabar com o regime democrático no Brasil. Só que tratava de uma farsa, tramada pelo próprio governo, com a ajuda dos integralistas, para manter Getúlio no poder

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.