ERA VARGAS (1930-1945) ESTADO NOVO - 3° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    3° Ano 

Disciplina:   História - 2016

ERA VARGAS (1930-1945) - 2

GOVERNO DITATORIAL – ESTADO NOVO

• A Constituição de 1937

As principais “novidades” da Constituição de 1937 foram o fato de ela ter sido outorgada (imposta) pelo próprio chefe do poder Executivo e estabelecer que este teria, a rigor, todos os poderes, iniciando-se o período ditatorial conhecido como Estado Novo.

• Instrumentos da propaganda getulista

Uma variedade de recursos: a) criou-se o Departamento de Imprensa e Propagada (DIP), encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social; produziram-se milhares de cartazes e criou-se o programa radiofônico de transmissão obrigatória em todas as rádios, Hora do Brasil, que divulgaria as realizações do governo; b) por meio do Ministério da Educação, tornou-se obrigatória a adoção, pelas escolas, de diversos instrumentos que difundiam a ideologia governista entre os estudantes; c) na área cultural, o governo esforçou-se por obter a colaboração de intelectuais, artistas e formadores de opinião, como foi o caso do grupo Verde-Amarelo; “encomendava” canções populares com letras favoráveis a sua política a compositores famosos, como Ataulfo Alves e Wilson Batista, entre outros.

• O Brasil na 2ª Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra, o governo Vargas, apesar de certas afinidades com os regimes fascistas, manteve o Brasil em uma posição de neutralidade, procurando obter vantagens político-econômicas. A partir de 1941, porém começou a fazer acordos internacionais para apoiar os aliados. Em troca desse apoio (fornecimento de borracha e minério de ferro), o Brasil obteve dos Estados Unidos grande parte do financiamento para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda. Mas quando, em 1942, submarinos alemães afundaram nove navios brasileiros, matando mais de 600 pessoas, o governo brasileiro declarou guerra à Alemanha. Em 1944, foram enviadas à Itália as primeiras tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), comandadas pelo general Mascarenhas de Morais. Mais de 25 mil soldados participaram, na Itália, das batalhas de Monte Castello, Castelnuovo, Collecchio e Fornovo.

• O fim do Estado Novo

A guerra contra o nazifascismo na Europa foi aproveitada, de certo modo, pelos grupos liberais brasileiros para combater o “fascismo interno” do próprio Estado Novo. Atento ao que acontecia, Vargas decidiu antecipar-se aos adversários e comandar uma abertura democrática. Em fevereiro de 1945, fixou prazo para a eleição presidencial e concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos.

• O Queremismo

O Queremismo foi um movimento popular que pedia a permanência de Vargas no poder, impulsionado por membros do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Comunista do Brasil (PCB). Esse movimento expressava o jogo político contraditório de Vargas, que, aparentemente, apoiava o candidato à presidência, general Eurico Gaspar Dutra, mas estimulava a ação dos que queriam que ele continuasse no poder.

• A renúncia de Vargas

Aproveitando o momento de prestígio popular com a campanha do queremismo, o governo decretou a Lei Antitruste, que limitava a entrada do capital estrangeiro no Brasil. Essa lei provocou forte reação dos representantes de empresas estrangeiras, especialmente as estadunidenses. Por outro lado, setores da oposição, concentrados na UDN, temiam que Vargas impedisse a realização das eleições presidenciais e continuasse no poder. Assim, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar.

• Vargas e a crise na produção do café

O governo Vargas procurou agir em defesa da produção cafeeira adotando medidas como: a proibição do plantio de novas mudas de café durante três anos; a queima de milhões de sacas estocadas em depósitos do governo; o incentivo à diversificação da produção agrícola por meio do cultivo de outros gêneros agrícolas (algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais).

• Medidas para o desenvolvimento industrial

- O governo Vargas pretendia, por meio da elevação dos impostos sobre produtos importados e da diminuição dos impostos sobre a indústria nacional, estimular o consumo dos produtos nacionais, tornando-os mais baratos do que os artigos estrangeiros.

- A criação de empresas estatais representou a intervenção do governo na economia do país. Foram fundadas indústrias de base (voltadas para a produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos, minérios etc.), mineração, como a Companhia do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, instalada a partir da construção da Usina de Volta Redonda, cuja produção de aço, matéria-prima para outros setores de produção, foi fundamental para a industrialização do país.

• O principal legado de Vargas

O principal legado de Vargas foi a decretação de leis trabalhistas (como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, estabilidade no emprego etc.). Algumas dessas leis já haviam sido instituídas em meados da década de 1920, como resultado da luta dos trabalhadores, mas eram sistematicamente descumpridas pelos empresários. Durante o Estado Novo, porém, todas essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), decreto-lei assinado em 1° de maio 1943 por Getúlio Vargas, constituindo um importante marco na história do direito laboral no país.

• Trabalhismo e populismo

Trabalhismo é uma corrente política centrada nos direitos e no bem-estar dos trabalhadores e na valorização do trabalho. Populismo é uma política fundada na sedução dos grupos sociais de menor poder aquisitivo por meio de medidas que representem ou parecem representar seus interesses. Ao adotar uma legislação social e trabalhista que beneficiava uma grande massa de trabalhadores urbanos, especialmente durante o Estado Novo, o governo Vargas inaugurou o trabalhismo no Brasil. Mas, para muitos estudiosos, a adoção de leis trabalhistas pelo governo Vargas não passou de uma tática populista, pois entendem que ele percebeu a força política do operariado nas cidades e, por isso, procurou adotar leis que os beneficiavam para, com isso, obter apoio deles e, ao mesmo tempo, conseguir controla-los.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.