sexta-feira, 11 de novembro de 2016

GOVERNOS MILITARES NO BRASIL I - HISTÓRIA 3° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 
Série:    3° Ano 
Disciplina:   História - 2016

OS GOVERNOS MILITARES NO BRASIL I
  • Os militares no poder
Segundo os novos comandantes do país, a intervenção militar seria de caráter provisório, tendo como principais finalidades: restabelecer a ordem social; conter o avanço do comunismo e da corrupção; retomar o crescimento econômico.
·         O modelo econômico
Foi adotado um modelo econômico centrado num projeto desenvolvimentista baseado na aliança de três grandes grupos sociais: a burocracia estatal (civil e militar), os grandes empresários estrangeiros e os grandes empresários nacionais.
  • Características do governo militar
O que mais caracterizou a forma de governar dos militares foi o autoritarismo. Esse autoritarismo fez uso dos chamados Atos Institucionais (AI), instrumento jurídico por meio do qual os governos militares foram restringindo as instituições democráticas.

GOVERNO CASTELO BRANCO
·         Proposta econômica
A proposta econômica do governo Castelo Branco era baseada no combate à inflação, mediante favorecimento do capital estrangeiro, restrições ao crédito e redução dos salários dos trabalhadores. A situação dos trabalhadores era muito precária; perderam o direito de estabilidade no emprego, tiveram reduções salariais, foram reprimidos em suas tentativas de protestos e seus sindicatos sofrem intervenção.
  • Restrição as instituições democráticas
As medidas adotadas para restringir as instituições democráticas foram:
>Ato institucional n° 2: conferia poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia todos os partidos políticos.
>Ato institucional n° 3: estabelecia o fim das eleições diretas para governador, que passariam a ser indicados pelo presidente e submetidos à aprovação das Assembleias Legislativas, e para prefeitos das capitais, que passariam a ser indicados pelos governadores.
>Ato institucional n° 4: conferia ao governo poderes para produzir uma nova Constituição, tendo sido elaborada a Constituição de 1967.
>Lei de Segurança Nacional: instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria aqueles que se opunham às diretrizes do governo.
  • A Constituição de 1967
Em 24 de janeiro de 1967, foi promulgada a Constituição de 1967, que teve como uma de suas características o fortalecimento do poder do presidente da República e o enfraquecimento institucional do Legislativo e do Judiciário.
  • O Bipartidarismo
O bipartidarismo surgiu no contexto da escalada autoritária do governo Castelo Branco, quando foi editado o AI-2, que extinguiu os partidos, em outubro de 1965. Um mês depois, o governo instituiu nova organização partidária, com dois partidos, um representando o governo e outro, a oposição. Assim, surgiram a Aliança Renovadora Nacional (Arena), para apoiar o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para fazer oposição, dentro de limites considerados “aceitáveis”.
GOVERNO COSTA E SILVA

  • Movimentos de protestos
Durante o governo Costa e Silva, apesar da violenta repressão policial, aumentaram no país as manifestações públicas contrárias à ditadura militar. As manifestações reuniam diversos grupos sociais:
>Estudantes – saíam às ruas em passeatas;
>Operários – organizavam greves contra o arrocho salarial;
>Políticos de oposição – faziam pronunciamentos criticando as arbitrariedades da ditadura;
>Padres denominados “progressistas” – denunciavam, por exemplo, a fome do povo e a tortura praticada por órgãos de segurança contra os adversários da ditadura.

  • O Ato Institucional n° 5 (AI-5)
O AI-5 conferia ao presidente da República amplos poderes para reprimir as oposições. Podia decretar o estado de sítio, intervir, nos estados e municípios, cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir funcionários públicos. Seus atos não podiam sequer ser submetidos ao exame do Judiciário. Utilizando o AI-5, o governo Costa de Silva prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre eles Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino Kubistchek. Fechou o congresso (que só foi reaberto dez meses depois), cassou o mandato de centenas de deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos, afastou quatro ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, praticamente eliminou qualquer possibilidade de contestação ao seu poder.

  • Governo da Junta Militar
A legislação arbitrária parecia preocupar o presidente Costa e Silva, que não queria passar à história apenas como o criador do AI-5. Por isso, confiou ao vice-presidente, Pedro Aleixo (advogado e civil, que era contrário ao AI-5), a missão de elaborar o anteprojeto de uma nova Constituição para o país. A nova Carta Magna estava praticamente concluída, quando Costa e Silva foi obrigado a se afastar da presidência por razões de saúde.
Pedro Aleixo foi impedido de substituí-lo: os militares não queriam um civil no poder. Assim, durante dois meses (de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969), o país foi governado por uma Junta Militar, composta dos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

GOVERNO MÉDICI
·         Os “anos de chumbo” do regime militar
Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva reassumir a presidência, o alto comando militar indicou como seu sucessor o general Emílio Garrastazu Médici. Seu nome foi referendado pelos parlamentares da Arena no Congresso, e no novo presidente assumiu o cargo em 30 de outubro de 1969.
Apoiado na legislação instituída no final do governo Costa e Silva, o governo Médici representou os chamados “anos de chumbo” da ditadura, sendo o período em que o poder ditatorial e a violência repressiva do governo contra as oposições chegaram ao seu auge.
·         Luta armada
Com o fechamento político, alguns grupos opositores não viram outra saída senão se lançar na luta armada.
Os grupos guerrilheiros desse período lançaram-se na luta armada contra o fechamento político do regime militar. Promoveram diversas ações, como assaltos a bancos e sequestros de diplomatas estrangeiros, com o propósito de conseguir dinheiro para financiar a luta política e trocar os sequestrados por companheiros presos e torturados nos órgãos de segurança.
·         O milagre brasileiro
O “milagre brasileiro” foi a denominação que a propaganda oficial deu ao desenvolvimento econômico que marcou o governo Médici. Caracterizou-se pelo crescimento da economia (comandada pelo ministro da Fazenda Delfim Netto), que alcançava altas taxas anuais, tendo por base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a acentuada utilização de empréstimos do exterior. Paralelamente, no entanto, o governo adotou uma rígida política de arrocho salarial, diante da qual os trabalhadores e os sindicatos não podiam reagir, devido à repressão política.
·         Crise econômica
O “milagre” durou pouco porque não se baseava de forma predominante nas próprias forças econômicas do país, mas numa situação externa favorável e na tomada de empréstimos internacionais. Quando essa situação desapareceu (com o aumento do preço do petróleo no mercado externo, entre outros fatores), a economia brasileira sofreu grande impacto; verificou-se, então, o crescimento acelerado da inflação e da dívida externa. Teve início uma longa crise econômica, acarretando, para o governo militar, a perda de um de seus principais argumentos para se sustentar no poder: ficou demonstrado que a ditadura não garantia o desenvolvimento econômico. Essa nova conjuntura político-econômica abriu espaço para as oposições, que foram lentamente se reorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, a volta da democracia.

Fonte Bibliográfica:

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

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