Col. Est. Dep. Manoel
Mendonça
Prof.: Cássio
Vladimir de Araújo
Série: 3° Ano
Disciplina: História -
2016
OS GOVERNOS MILITARES
NO BRASIL I
- Os militares no
poder
Segundo os novos
comandantes do país, a intervenção militar seria de caráter provisório, tendo
como principais finalidades: restabelecer a ordem social; conter o avanço do
comunismo e da corrupção; retomar o crescimento econômico.
·
O modelo econômico
Foi adotado um modelo
econômico centrado num projeto desenvolvimentista baseado na aliança de três
grandes grupos sociais: a burocracia estatal (civil e militar), os grandes
empresários estrangeiros e os grandes empresários nacionais.
- Características
do governo militar
O que mais caracterizou a forma de
governar dos militares foi o autoritarismo. Esse autoritarismo fez uso dos
chamados Atos Institucionais (AI), instrumento jurídico por meio do qual os
governos militares foram restringindo as instituições democráticas.
GOVERNO CASTELO
BRANCO
·
Proposta econômica
A proposta econômica
do governo Castelo Branco era baseada no combate à inflação, mediante
favorecimento do capital estrangeiro, restrições ao crédito e redução dos
salários dos trabalhadores. A situação dos trabalhadores era muito precária;
perderam o direito de estabilidade no emprego, tiveram reduções salariais,
foram reprimidos em suas tentativas de protestos e seus sindicatos sofrem
intervenção.
- Restrição as
instituições democráticas
As medidas adotadas para restringir as
instituições democráticas foram:
>Ato institucional n° 2: conferia
poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia
todos os partidos políticos.
>Ato institucional n° 3: estabelecia
o fim das eleições diretas para governador, que passariam a ser indicados pelo
presidente e submetidos à aprovação das Assembleias Legislativas, e para
prefeitos das capitais, que passariam a ser indicados pelos governadores.
>Ato institucional n° 4: conferia ao
governo poderes para produzir uma nova Constituição, tendo sido elaborada a
Constituição de 1967.
>Lei de Segurança Nacional:
instrumento jurídico destinado a enquadrar como inimigos da pátria aqueles que
se opunham às diretrizes do governo.
- A Constituição
de 1967
Em 24 de janeiro de
1967, foi promulgada a Constituição de 1967, que teve como uma de suas características
o fortalecimento do poder do presidente da República e o enfraquecimento
institucional do Legislativo e do Judiciário.
- O Bipartidarismo
O bipartidarismo surgiu no contexto da
escalada autoritária do governo Castelo Branco, quando foi editado o AI-2, que
extinguiu os partidos, em outubro de 1965. Um mês depois, o governo instituiu
nova organização partidária, com dois partidos, um representando o governo e
outro, a oposição. Assim, surgiram a Aliança Renovadora Nacional (Arena), para
apoiar o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para fazer
oposição, dentro de limites considerados “aceitáveis”.
GOVERNO COSTA E SILVA
- Movimentos de
protestos
Durante o governo Costa e Silva, apesar
da violenta repressão policial, aumentaram no país as manifestações públicas
contrárias à ditadura militar. As manifestações reuniam diversos grupos
sociais:
>Estudantes – saíam às ruas em
passeatas;
>Operários – organizavam greves
contra o arrocho salarial;
>Políticos de oposição – faziam
pronunciamentos criticando as arbitrariedades da ditadura;
>Padres denominados “progressistas” –
denunciavam, por exemplo, a fome do povo e a tortura praticada por órgãos de
segurança contra os adversários da ditadura.
- O Ato
Institucional n° 5 (AI-5)
O AI-5 conferia ao presidente da
República amplos poderes para reprimir as oposições. Podia decretar o estado de
sítio, intervir, nos estados e municípios, cassar mandatos eletivos, suspender
direitos políticos, demitir funcionários públicos. Seus atos não podiam sequer
ser submetidos ao exame do Judiciário. Utilizando o AI-5, o governo Costa de
Silva prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre eles Carlos Lacerda, o
marechal Lott e Juscelino Kubistchek. Fechou o congresso (que só foi reaberto
dez meses depois), cassou o mandato de centenas de deputados federais e
estaduais, vereadores e prefeitos, afastou quatro ministros do Supremo Tribunal
Federal. Assim, praticamente eliminou qualquer possibilidade de contestação ao
seu poder.
- Governo da Junta
Militar
A legislação arbitrária
parecia preocupar o presidente Costa e Silva, que não queria passar à história
apenas como o criador do AI-5. Por isso, confiou ao vice-presidente, Pedro
Aleixo (advogado e civil, que era contrário ao AI-5), a missão de elaborar o
anteprojeto de uma nova Constituição para o país. A nova Carta Magna estava
praticamente concluída, quando Costa e Silva foi obrigado a se afastar da
presidência por razões de saúde.
Pedro Aleixo foi
impedido de substituí-lo: os militares não queriam um civil no poder. Assim,
durante dois meses (de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969), o país foi
governado por uma Junta Militar, composta dos ministros do Exército, da Marinha
e da Aeronáutica.
GOVERNO MÉDICI
·
Os “anos de chumbo” do regime militar
Reconhecendo a
impossibilidade de Costa e Silva reassumir a presidência, o alto comando
militar indicou como seu sucessor o general Emílio Garrastazu Médici. Seu nome
foi referendado pelos parlamentares da Arena no Congresso, e no novo presidente
assumiu o cargo em 30 de outubro de 1969.
Apoiado na legislação
instituída no final do governo Costa e Silva, o governo Médici representou os
chamados “anos de chumbo” da ditadura, sendo o período em que o poder
ditatorial e a violência repressiva do governo contra as oposições chegaram ao
seu auge.
·
Luta armada
Com o fechamento
político, alguns grupos opositores não viram outra saída senão se lançar na
luta armada.
Os grupos
guerrilheiros desse período lançaram-se na luta armada contra o fechamento
político do regime militar. Promoveram diversas ações, como assaltos a bancos e
sequestros de diplomatas estrangeiros, com o propósito de conseguir dinheiro
para financiar a luta política e trocar os sequestrados por companheiros presos
e torturados nos órgãos de segurança.
·
O milagre brasileiro
O “milagre
brasileiro” foi a denominação que a propaganda oficial deu ao desenvolvimento
econômico que marcou o governo Médici. Caracterizou-se pelo crescimento da
economia (comandada pelo ministro da Fazenda Delfim Netto), que alcançava altas
taxas anuais, tendo por base o aumento da produção industrial, o crescimento
das exportações e a acentuada utilização de empréstimos do exterior.
Paralelamente, no entanto, o governo adotou uma rígida política de arrocho
salarial, diante da qual os trabalhadores e os sindicatos não podiam reagir,
devido à repressão política.
·
Crise econômica
O “milagre” durou
pouco porque não se baseava de forma predominante nas próprias forças
econômicas do país, mas numa situação externa favorável e na tomada de
empréstimos internacionais. Quando essa situação desapareceu (com o aumento do
preço do petróleo no mercado externo, entre outros fatores), a economia
brasileira sofreu grande impacto; verificou-se, então, o crescimento acelerado
da inflação e da dívida externa. Teve início uma longa crise econômica,
acarretando, para o governo militar, a perda de um de seus principais
argumentos para se sustentar no poder: ficou demonstrado que a ditadura não
garantia o desenvolvimento econômico. Essa nova conjuntura político-econômica
abriu espaço para as oposições, que foram lentamente se reorganizando e
passaram a exigir, cada vez mais, a volta da democracia.
Fonte Bibliográfica:
COTRIM,
Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
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