A MINERAÇÃO - 2° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:     2° Ano

Disciplina:   História - 2016

A MINERAÇÃO

• Um velho sonho português

Ao final do domínio espanhol (1640), Portugal estava mergulhado em grave crise econômica. Os preços do açúcar haviam caído no mercado internacional, devido, sobretudo, ao aumento da oferta do produto no mercado, em decorrência da produção antilhana. O governo português buscava novas fontes de riqueza. Nessa busca, revigorou o antigo sonho de encontrar ouro na América Portuguesa. Mas foi somente no final do século XVII que os bandeirantes descobriram grandes jazidas de ouro na região de Minas Gerais.

• Consequência imediata da descoberta do ouro em Minas Gerais

A corrida do ouro, ou seja, o grande afluxo à região, por todos os meios, de grande quantidade de pessoas, vindas de todas as partes da colônia e de Portugal, o que levou ao povoamento do sertão, à formação de diversas vilas e cidades e ao aumento global da população residente na província.

• A Guerra dos Emboabas

As causas da Guerra dos Emboabas foram a tensão e as disputas entre paulistas – que queriam exclusividade na exploração do ouro, porque tinham sido seus descobridores – e portugueses vindos da metrópole ou de outras partes da colônia, que também queriam se apoderar das jazidas. A tensão e as disputas acirraram-se quando os portugueses passaram a controlar o abastecimento de mercadorias para a região das minas. Entre as consequências dessa guerra, em que os paulistas foram derrotados, estão os seguintes: o governo português passou a exercer firme controle econômico das minas; a vila de São Paulo foi elevada à categoria de cidade; foi criada em 1709 a capitania de São Paulo e Minas do Ouro (desmembrada do Rio de Janeiro); os paulistas deslocaram-se para outras áreas e acabaram por descobrir novas jazidas de ouro na região dos atuais estados de Mato Grosso e Goiás.

• A administração das minas pelo governo

O órgão principal do esquema rígido administrativo do governo de Portugal era a Intendência das Minas, criado em 1702, responsável por todos os procedimentos ligados à produção e circulação do ouro (distribuir terras, fiscalizar a atividade, julgar as questões referentes à mineração e, principalmente, cobrar impostos equivalentes a um quinto de qualquer quantidade de metal extraído). Para facilitar esse controle, foram criadas as Casas de Fundição, onde todo o ouro era fundido e transformado em barras, e onde era retirada a parte correspondente ao imposto devido à Fazenda Real; o restante do ouro era quintado, isto é, recebida um selo que comprovava a cobrança do imposto, e só assim poderia ser negociado legalmente.

• A revolta de Vila Rica

O anúncio da criação das Casas de Fundição causou insatisfação entre os mineradores. Eles consideravam que a medida dificultava a circulação e o comércio do ouro dentro da capitania, facilitando apenas a cobrança de impostos. Tal descontentamento acabou provocando a eclosão da chamada Revolta de Vila Rica, em 28 de junho de 1720.

Cerca de 2 mil revoltosos, comandados pelo tropeiro português Felipe dos Santos, conquistaram a cidade de Vila Rica. Exigiram do governador da capitania de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal (conde de Assumar), a extinção das Casas de Fundição.

Apanhado de surprese, o governador fingiu aceitar as exigências e, com isso, ganhou tempo para organizar tropas e reagir severamente. Pouco depois, os líderes do movimento foram presos, e Felipe dos Santos foi condenado, enforcado e esquartejado em praça pública, em 16 de julho de 1720.

• O controle sobre os diamantes

Além do ouro, foram encontradas em Minas Gerais jazidas de diamantes, a partir de 1729, no Arraial do Tijuco, atual cidade de Diamantina. O governo português também teve dificuldade para controlar a cobrança de impostos sobre essas pedras preciosas. Grande quantidade delas era escondida da fiscalização pelos mineradores, que, assim deixavam de pagar o quinto estabelecido pela Fazenda Real.

Devido a essas dificuldades, inicialmente (1740), o governo português entregou a extração a particulares, mediante um contrato que estabelecia a figura de um contratador, responsável pela extração e entrega de parte da produção. Em 1771, a Coroa portuguesa decidiu assumir diretamente a extração diamantina e criou a Intendência dos Diamantes, com amplos poderes sobre a população do distrito diamantino.

• Surgimento dos primeiros núcleos urbanos

Pela primeira vez na colônia, surge uma série de núcleos urbanos próximos uns dos outros na região das minas. Isto explica-se pelo fato de que o povoamento dessa região ocorreu principalmente em função do ouro. Assim, em cada lugar onde se encontravam jazidas organizava-se um povoado e suas diversas atividades de sustentação, o que fez surgir uma série de núcleos urbanos próximos uns dos outros, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Congonhas do Campo, Mariana, Sabará e São João del Rei.

• A sociedade colonial nas minas

No nordeste, a produção açucareira deu origem a uma sociedade rural, com o domínio dos senhores de engenho. Já em Minas Gerais a exploração do ouro propiciou a formação de uma sociedade urbana, com pessoas de diferentes situações socioeconômicas, da qual faziam parte, por exemplo, mineradores, comerciantes, negras quituteiras, carpinteiros, ferreiros, pedreiros, padres, militares, funcionários da Coroa e advogados. Havia ainda, como base dessa sociedade, um grande número de escravos.

• A ascensão social e a pobreza

Na sociedade mineradora, pode-se dizer que, em tese, havia maior mobilidade social se comparada com a sociedade açucareira, uma vez que nela uma pessoa poderia enriquecer se encontrasse grande quantidade de ouro ou diamantes, ou se ganhasse muito dinheiro com o comércio e o artesanato urbanos. Contudo na prática, o que se viu, segundo a historiadora Laura de Mello, foi a igualdade pela pobreza da maioria da população, pois a maior parte das lavras pertencia aos ricos senhores. Assim, os pobres continuaram pobres, pois o pouco que conseguiam era levado pela opressão colonial da metrópole e seus altos impostos.

• A crise na mineração

Ao longo do século XVIII, com a intensa exploração aurífera, até mesmo as maiores jazidas da colônia foram se esgotando. Nos primeiros 70 anos do século XVIII, o Brasil produziu mais ouro do que toda a América espanhola em 357 anos. Na segunda metade desse século, a produção de ouro caiu brutalmente.

• A interpretação de Portugal para a queda na produção de ouro

Para o governo português, a queda da produção aurífera era devido ao contrabando e à negligência com o trabalho; assim, decidiu ampliar as formas de controle e as pressões sobre os mineradores. Nesse sentido, em 1750, estabeleceu que, a cada ano, o quinto deveria atingir a quantia de 100 arrobas. Sem conseguir extrair ouro suficiente, os mineradores acumularam dívidas.

• A derrama

A derrama foi a cobrança, decretada em 1756 pelo governo português, de todos os impostos atrasados, devidos pelos mineradores, o que despertou a revolta de setores da sociedade colonial mineira, desembocando no movimento conhecido como Inconfidência (ou Conjuração) Mineira.

• As consequências da exploração do ouro

A exploração do ouro no Brasil trouxe as seguintes consequências: a) Desenvolvimento das artes – diversas pessoas empregaram as riquezas conseguidas para incentivar as artes, o que favoreceu o surgimento do arcadismo na literatura brasileira, do barroco nas artes plásticas e dos principais representantes da música colonial; b) expansão territorial e populacional, com o desbravamento e povoamento do sertão, uma maior integração entre regiões da colônia, antes isoladas entre si, além do aumento da população colonial; c) mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, refletindo o deslocamento do centro econômico do nordeste açucareiro para o sudeste minerador; d) explosão de revoltas coloniais contra a opressão portuguesa.

• Inglaterra beneficiada pelo ouro brasileiro

Um grande número de historiadores considera que a maior parte do ouro brasileiro escoou para a Europa, servindo ao enriquecimento de outras nações. Considera também que a grande beneficiária do ouro brasileiro foi mesmo a Inglaterra, que passou a dominar a economia portuguesa por meio de diversos tratados, como o Tratado de Methuen, de 1703.

Exportando produtos agrícolas para o mercado inglês e importando dos fabricantes britânicos manufaturas por preços elevados, os governantes de Portugal estavam sempre em dívida com seus parceiros. Para pagar essa dívida, recorriam constantemente ao ouro do Brasil. Desse modo, o ouro brasileiro transferiu-se, em grande parte, para os capitalistas ingleses, contribuindo para o desenvolvimento do processo de industrialização da Inglaterra.

Fonte:

COTRIM, Gilberto. História Global - Brasil e Geral: 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.