quarta-feira, 16 de março de 2016

EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL - 2° ANO

Colégio Estadual Deputado Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 
Série:     2º Ano – Ensino Médio  
Disciplina: Geografia - 2016
Evolução da temática ambiental
·          A importância da questão ambiental
Ao final da década de 1960, o mundo estava polarizado entre dois blocos políticos e econômicos antagônicos: o capitalista, sob a influência dos Estados Unidos (que comandava o “primeiro mundo”), e o socialista (ou “segundo mundo”), sob influência da União Soviética. Nessa época, os problemas ambientais começavam a ser enfrentados no primeiro mundo, sobretudo na Europa, e os países do segundo mundo ainda buscavam acelerar seu processo de industrialização promovendo grandes agressões ambientais. Entre os países em desenvolvimento (na época também conhecidos como “terceiro mundo”), em sua maioria capitalista, também imperava um modelo de crescimento econômico bastante agressivo ao meio ambiente.
A preocupação com o meio ambiente era vista pelos países em desenvolvimento como uma forma de os países desenvolvidos impedirem seu crescimento econômico. Indira Ghandi, primeira-ministra da Índia, afirmou que “A pobreza é a pior forma de poluição”, e acabou desempenhando um importante papel no enfoque da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972.
·         Estocolmo - 1972
Na Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na capital sueca, os países industrializados, que na época correspondiam predominantemente aos países desenvolvidos, fizeram a proposta de “crescimento zero”, ou seja, o congelamento do crescimento econômico como solução para evitar o aumento dos impactos ambientais. Evidentemente, isso não era nada interessante para os países em desenvolvimento, que rechaçaram a ideia.
·         Desenvolvimento sustentável
Segundo o Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, “o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”.
·         Rio - 92
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra, Rio-92 ou Eco-92, foi realizada em 1992 no Rio de Janeiro e reuniu representantes de 178 países, além de milhares de membros de organizações não governamentais (ONGs) numa conferência paralela. Esse encontro, que na fase preparatória teve como subsídio o Relatório Brundtland, definiu uma série de resoluções, visando alterar o atual modelo consumista e excludente de desenvolvimento para outro, social e ecologicamente mais sustentável.
O objetivo fundamental era tentar minimizar os impactos ambientais no planeta, garantindo, assim, o futuro das próximas gerações. Na busca do desenvolvimento sustentável, foram elaboradas duas convenções, uma sobre biodiversidade, outra sobre mudanças climáticas; uma declaração de princípios relativos às florestas e um plano de ação.
A Convenção sobre Biodiversidade traçou uma série de medidas para a preservação da vida no planeta principalmente em relação às florestas tropicais.
A Convenção sobre Mudanças Climáticas, em vigor desde 1994, estabeleceu várias medidas para diminuir a emissão de poluentes pelas indústrias, automóveis e outras fontes poluidoras, com o objetivo de atenuar o agravamento do efeito estufa, o avanço da desertificação, etc.
A Declaração de Princípios Relativos às Florestas é uma série de indicações sobre manejo, uso sustentável e outras práticas voltadas à preservação desses biomas.
·         Plano de ação – Agenda 21
A Agenda 21 é um plano de ação, um ambicioso programa para a implantação de u modelo de desenvolvimento sustentável em todo o mundo durante o século XXI.
A Agenda 21 possui 40 capítulos, e suas recomendações estão divididas em quatro áreas principais: questões sociais e econômicas; conservação e manejo de recursos visando o desenvolvimento; fortalecimento do papel de grandes grupos no apoio à Agenda 21, incluindo mulheres, crianças e jovens, povos indígenas e suas comunidades, organizações não governamentais (ONGs), autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, comércio e indústria, comunidade científica e tecnológica e agricultores; meios de implementação do programa, incluindo mecanismos e recursos financeiros, transferência de tecnologias ambientalmente saudáveis, promoção da educação, conscientização pública e capacitação, arranjos de instituições internacionais, mecanismos e instrumentos legais internacionais e informações para o processo de tomada de decisões.
·         Rio + 10
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 10, foi realizada em Johannesburgo, África do Sul, em 2002, reunindo delegações de 191 países. O principal objetivo do encontro foi realizar um balanço dos resultados práticos obtidos depois da Rio-92.
Desde o início das discussões ficou acordado entre os participantes que na ocasião seria discutido, como prioridade, os mecanismos que possibilitassem ampliar, na prática, a implantação dos temas das duas convenções assinadas na Rio-92.
Porém, o Plano de Implementação da Agenda 21 acabou se restringindo a um conjunto de diretrizes que cada país signatário pode ou não realizar na prática. Como não há nenhum órgão internacional de controle, os acordos realizados nas conferências da ONU constituem o consenso mínimo sobre os temas abordados após as nações presentes apresentarem suas posições.
Na prática, os documentos aprovados em Johannesburgo apenas representam um conjunto de diretrizes e princípios para as nações, cabendo a cada país transformá-las em leis nacionais para garantir a sua realização.
·         Rio + 20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012.
Inicialmente, havia e expectativa de que fossem realizadas ações concretas para colocar em prática os temas discutidos durante a Rio-92, como a implantação da Agenda 21 em escala global e outros também ligados ao desenvolvimento sustentável, na busca de maior justiça social, crescimento econômico e preservação ambiental. Entretanto o documento final ficou restrito a uma série de declarações e não vinculou nenhuma obrigação aos países participantes.
Esse documento, chamado O futuro que queremos, não apresentou nenhum avanço teórico ou prático em relação às conferências anteriores.
·         A inviabilidade do modelo consumista de desenvolvimento
Os países desenvolvidos abrigam em torno de um quinto da população mundial, ou cerca de 1,4 bilhão de habitantes. No entanto, eles respondem pelo consumo de mais da metade de todos os recursos (matérias-primas, energia e alimentos) produzidos ou extraídos da natureza. Caso esse padrão de consumo fosse estendido aos dois terços da humanidade que atualmente vivem em condições de pobreza ou miséria, a demanda por matérias-primas e energia e a produção de lixo levariam as agressões ambientais a patamares insustentáveis, como vem ocorrendo em áreas rurais e urbanas do território chinês.
·         Legislação ambiental no Brasil
Em 1981 foi aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro a Lei 6.938, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente e criou as bases para a proteção ambiental ao conceituar expressões como “meio ambiente”, “poluição” e “recursos naturais”. Em 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou uma resolução sobre o tema e passou a ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo resumo no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além do licenciamento e autorização expedidos pela Ibama para a realização de qualquer obra ou atividade que provoque impacto ambiental.
A Constituição Federal brasileira de 1988, promulgada um ano após a publicação do relatório “Nosso futuro comum”, incorporou o conceito de desenvolvimento sustentável e foi a primeira da história brasileira a dedicar um capítulo ao meio ambiente. Ela estabelece, no artigo 225, que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
           
Fonte Bibliográfica

MOREIRA, Carlos João, SENE, Eustáquio de. GEOGRAFICA, Ensino Médio, volume 1, 2. ed. São Paulo: Scipione, 2014.

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