Col. Est. Dep. Manoel
Mendonça
Prof.: Cássio
Vladimir de Araújo
Série: 3° Ano
Disciplina: História -
2017
OS GOVERNOS MILITARES
NO BRASIL II
GOVERNO GEISEL
·
O lento caminho da abertura política
Terminado o mandato
de Médici, o general Ernesto Geisel foi indicado pelo alto comando militar para
sucedê-lo. Pela primeira vez, no entanto, havia um concorrente indicado pelo
partido de oposição: foi a chamada “anticandidatura” do deputado Ulysses
Guimarães, do MDB, cujo objetivo era denunciar a farsa do processo eleitoral.
Como não se tratava de uma disputa democrática, Geisel foi eleito pelo Colégio
Eleitoral, com os votos dos membros da Arena. O novo presidente assumiu o cargo
em 15 de março de 1994.
·
A situação econômica encontrada
No plano econômico,
Geisel recebeu um país com dificuldades que anunciavam o fim do “milagre
brasileiro”, com queda do PIB, aumento da inflação e uma enorme dívida externa.
Com a crise do petróleo, viu que era necessário modificar os fundamentos da
política econômica, tanto no plano interno como no plano externo. Assim, por
meio do Itamaraty, intensificou o estabelecimento de relações bilaterais com
países africanos, asiáticos e europeus. Sem restrições ideológicas, próprias da
Guerra Fria, adotou o chamado pragmatismo responsável e ecumênico da diplomacia
brasileira. No plano interno, o governo buscou diminuir a dependência externa
do país, desenvolvendo setores estratégicos da economia nacional. Lançou o II
Plano Nacional de Desenvolvimento – PND (1975-1979), que previa a expansão das
indústrias de bens de produção e deu ênfase ao setor energético, com o início
da construção de grandes hidrelétricas, com as usinas de Tucuruí e Itaipu, e a
diversificação da matriz energética do país, mediante programas como o Programa
Nacional do Álcool (Proálcool) e o Programa Nuclear Brasileiro.
·
Início da abertura democrática
No plano político, o
governo Geisel deu início ao processo de abertura ou distensão política do
regime militar. Começou sua ação democratizante diminuindo a censura severa sobre
os meios de comunicação. Depois, garantiu a realização, em 1974, de eleições
livres para senador, deputado e vereador.
Nessas eleições, o
MDB, único partido de oposição, alcançou uma vitória significativa sobre a
Arena, o partido do governo. Isso assustou os militares da “linha dura”, isto
é, os mais intransigentes com as oposições.
·
Resistência nos quartéis
Uma parte do comando
militar não estava de acordo com a abertura. Assim, os comandantes dos órgãos
de repressão continuaram agindo com violência. Em São Paulo, foram presos e
mortos, nas dependências do II Exército, o jornalista Vladimir Herzog (1975) e
o operário Manuel Fiel Filho (1976). Esses atos, praticados em nome da
“segurança nacional”, escandalizaram a opinião pública. Geisel afastou o general
comandante do II Exército, tentando pôr fim à onda de violência, dando, desse
modo, outros sinais da intenção de promover a abertura democrática.
·
Retrocesso na abertura democrática?
Sem esquecer a
derrota do governo nas eleições de 1974, Geisel decidiu recuar no processo de
abertura política. Sua preocupação eram as eleições municipais de 1976 e,
depois, as eleições estaduais e federais de 1978. Assim, foram decretadas novas
normas restritivas em relação ao processo eleitoral.
Geisel decretou a Lei
Falcão, que limitava a propaganda eleitoral no rádio e na televisão à exibição
do retrato dos candidatos e à apresentação de um breve resumo de suas
atividades políticas, impedindo o debate político. Depois, fechou o Congresso
por duas semanas e decretou o Pacote de Abril, uma série de normas autoritárias
que, entre outras coisas, determinava que um terço dos senadores seria
escolhido diretamente pelos representantes do poder público federal.
·
Revogação do AI-5
Apesar de todos os
esforços em contrário, nas eleições de 15 de novembro de 1978 o MDB superou a
Arena na votação para o Senado e quase igualou na votação para a Câmara.
Pressionado pelas
oposições e pelos problemas econômicos, Geisel fez seu último gesto na direção
da abertura política: em outubro de 1978, revogou o AI-5 e demais atos
institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.
GOVERNO FIGUEIREDO
·
A transição do regime militar para a
democracia
A sucessão de Geisel
foi decidida novamente em eleição indireta, com o Congresso Nacional convertido
em Colégio Eleitoral.
O general João
Baptista de Oliveira Figueiredo foi o vencedor, com 335 votos, contra 266 dados
ao general Euler. Assumiu a presidência da República em 15 de março de 1979,
permanecendo no cargo durante seis anos (normalmente, seriam cinco anos), de
acordo com uma das medidas decretadas por Geisel no Pacote de Abril.
·
Movimento sindicalista
Durante o processo de
abertura política, destacou-se o surgimento no país de um novo sindicalismo, de
perfil oposicionista em relação às diretrizes governamentais. Esse movimento
liderou as primeiras greves operárias contra o achatamento salarial e o
autoritarismo do governo. Em 1979, mais de 3 milhões de trabalhadores fizeram
greve. Entre as paralizações mais importantes, destacaram-se as greves dos
operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em São Paulo, sob a liderança
de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC.
·
Marcos da abertura política
Os principais marcos
da abertura política e da redemocratização do país durante o governo Figueiredo
foram:
>Lei da Anistia,
que anistiou todos os que tinham sido punidos pela ditadura militar, permitindo
a volta de muitos brasileiros que estavam no exílio e a reabilitação da
cidadania de muitas pessoas que tiveram seus direitos políticos cassados.
>O fim do
bipartidarismo, por meio de edição de uma nova Lei Orgânica dos Partidos, que
restabeleceu o pluripartidarismo. Criaram-se, então, diversos partidos: Partido
Democrático Social – PDS (no lugar da Arena), Partido do Movimento Democrático
Brasileiro – PMDB (no lugar do MDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido
Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Popular (PP); também ressurgiu o
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foram estabelecidas eleições diretas para
governador de estado.
·
Dívida externa
Para obter
empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo brasileiro era
obrigado a aceitar as exigências dos banqueiros internacionais. Não podendo
pagar os empréstimos já obtidos, o governo e as empresas passaram a pedir
outros para saldar a dívida anterior; esse processo fazia a dívida externa
aumentar extraordinária e continuamente.
·
Inflação
Os índices de
inflação bateram recordes históricos, superando a cifra de 200% ao ano; os
trabalhadores tinham seus salários cada vez mais corroídos pela elevação do
custo de vida.
·
Desemprego
A falta de
investimento no setor produtivo resultou em redução do crescimento econômico,
tendo como consequência o aumento do desemprego; em desespero, desempregados
chegaram a saquear lojas e supermercados.
Fonte Bibliográfica:
COTRIM,
Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
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