ESTADO E RELIGIÃO - HISTÓRIA 2° ANO

Col. Est. Dep. Manoel Mendonça

Prof.: Cássio Vladimir de Araújo 

Série:    2° Ano 

Disciplina:   História – 2017

 Estado e Religião

·       Capitanias hereditárias

O sistema de capitanias hereditárias foi instituído por ordem do rei D. João III, em 1534, com a divisão do território brasileiro em 15 grandes porções de terra (capitanias ou donatarias), que foram entregues à administração e exploração econômica dos capitães ou donatários. Receberam esse nome porque, com a morte dos donatários, suas atribuições passavam a seus descendentes.

O sistema de capitanias parecia um bom negócio para o governo português pois não tinha de gastar nada, pois todo o investimento era dos donatários. Além disso, a Coroa portuguesa reservava par si os melhores benefícios que a terra podia oferecer.

·       Direitos e deveres dos donatários

O vínculo jurídico ente o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos: Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras. A eles era transferido, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente; Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.

Alguns direitos: criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las; exercer plena autoridade judicial e administrativa; por meio da chamada “guerra justa”, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura; receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do pau-brasil.

Alguns deveres, assegurar ao rei de Portugal: 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra; um quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados; o monopólio da exploração do pau-brasil.

Desses direitos os que mais afetaram diretamente a vida das populações indígenas foram: a criação de vilas e distribuição de sesmarias, pois significava a ocupação definitiva das terras que sempre tinham sido dos indígenas, e as “guerras justas”, que representaram morte e perda da liberdade para esses povos.

·       Resultados do sistema de capitanias hereditárias

Resultados positivos: foram lançadas as bases da colonização; formaram-se os primeiros núcleos de povoamento, com São Vicente, Ilhéus, Olinda e Santos; preservou-se a posse das terras; foram reveladas as possibilidades de exploração econômica da colônia, com o início do cultivo da cana-de-açúcar.

Problemas: a grande extensão das terras e a falta de recursos suficientes para explorá-las; a hostilidade dos grupos indígenas, que resistiam à dominação portuguesa; o isolamento das capitanias entre si e em relação a Portugal, devido às grandes distâncias e às precárias condições dos meios de transporte da época; o fato de algumas capitanias não terem solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar, restando aos seus donatários a exploração do pau-brasil.

·       O governo-geral

Para dar apoio aos donatários e interferir mais diretamente no processo de colonização, dado o êxito reduzido das capitanias hereditárias a Coroa portuguesa resolveu implantar o governo-geral.

Em termos administrativos, a principal mudança foi representada pela criação de um governo centralizado, com sede na cidade de Salvador, na capitania da Bahia, exercido por representantes da Coroa portuguesa – o governador-geral e seus auxiliares.

·       As funções dos governadores-gerais

De acordo com os diferentes regimentos que definiram suas funções, eles deviam cuidar da defesa da terra contra ataques estrangeiros, incentivar a busca de metais preciosos e apoiar a religião católica e aluta contra a resistência indígena. Além da distância entre as capitanias, que dificultava a comunicação, os governadores-gerais enfrentaram a oposição de poderes ligados aos interesses locais.

·       As câmaras municipais

Eram encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas. Sua atuação abrangia diversos setores, como o abastecimento, a tributação e a execução das leis. Controladas pelos “homens bons”, também organizavam expedições contra os indígenas, determinavam a construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias.

Era nessa condição de poderosos órgãos da administração colonial que as câmaras municipais acabavam se opondo, muitas vezes, ao poder central representado pelo governador-geral.

·       Os “homens bons”

Eram os proprietários de terra, de escravos ou de gado, que exerciam, nas muitas vilas e cidades em que residiam, o poder político; atuavam nas câmaras municipais, que eram encarregadas da administração local.

·       Os primeiros governadores-gerais

Primeiro governo-geral – Tomé de Souza, o primeiro governador-geral do Brasil, governou de 1549 a 1553. Alguns acontecimentos relevantes em sua gestão: a fundação de Salvador, primeira cidade e capital do Brasil, em 1549; a criação do primeiro bispado brasileiro, em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha; a implantação da pecuária e o incentivo ao cultivo da cana-de-açúcar; a organização de expedições para penetrar no território à procura de metias preciosos (as chamadas entradas), porém, sem sucesso.

Com Tomé de Sousa vieram seis jesuítas, chefiados pelo padre português Manoel da Nóbrega, com a missão de catequizar os indígenas.

Segundo governo-geral – Duarte da Costa governou de 1553 a 1558, com ele vieram mais jesuítas para o Brasil, entre os quais se destacou José de Anchieta.

Em janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto de Piratininga.

Terceiro governo-geral – Men de Sá, governador-geral no período de 1558 a 1572, expulsou os franceses do Rio de Janeiro em 1567, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho).

Além de combater os franceses, o terceiro governo-geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa. As ações do governo de Men de Sá levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no século XVI.

·       As relações entre a Coroa portuguesa e a Igreja Católica

As relações entre a Coroa portuguesa e a Igreja Católica eram reguladas por meio do regime de padroado – um acordo entre o papa e o rei que estabelecia deveres e direitos da Coroa portuguesa em relação à Igreja. Entre os deveres, destacavam-se: garantir a expansão do catolicismo nas terras conquistadas, construir e conservar igrejas e remunerar sacerdotes. Entre os direitos, estavam: nomear bispos, crias dioceses e recolher o dízimo ofertado pelos fiéis à Igreja

·       A Inquisição no Brasil

Os representantes do Tribunal da Inquisição eram enviados ao Brasil para combater os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”, praticados por aqueles que resistiam ou escapavam à obrigação de seguir a religião católica. Nessas visitações, eram abertos processos contra as pessoas acusadas de crimes contra a fé, muitas das quais foram levadas a Portugal para julgamento.

Bibliografria

COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 2, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.