Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo
Série: 2°
Ano
Disciplina: História – 2017
A MINERAÇÃO
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Um velho sonho português
Ao final do domínio espanhol (1640), Portugal estava
mergulhado em grave crise econômica. Os preços do açúcar haviam caído no
mercado internacional, devido, sobretudo, ao aumento da oferta do produto no
mercado, em decorrência da produção antilhana. O governo português buscava
novas fontes de riqueza. Nessa busca, revigorou o antigo sonho de encontrar ouro
na América Portuguesa. Mas foi somente no final do século XVII que os
bandeirantes descobriram grandes jazidas de ouro na região de Minas Gerais.
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Consequência imediata da descoberta do ouro em Minas Gerais
A corrida do ouro, ou seja, o grande afluxo à região, por
todos os meios, de grande quantidade de pessoas, vindas de todas as partes da
colônia e de Portugal, o que levou ao povoamento do sertão, à formação de
diversas vilas e cidades e ao aumento global da população residente na
província.
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A Guerra dos Emboabas
As causas da Guerra dos Emboabas foram a tensão e as
disputas entre paulistas – que queriam exclusividade na exploração do ouro,
porque tinham sido seus descobridores – e portugueses vindos da metrópole ou de
outras partes da colônia, que também queriam se apoderar das jazidas. A tensão
e as disputas acirraram-se quando os portugueses passaram a controlar o
abastecimento de mercadorias para a região das minas. Entre as consequências
dessa guerra, em que os paulistas foram derrotados, estão os seguintes: o
governo português passou a exercer firme controle econômico das minas; a vila
de São Paulo foi elevada à categoria de cidade; foi criada em 1709 a capitania
de São Paulo e Minas do Ouro (desmembrada do Rio de Janeiro); os paulistas
deslocaram-se para outras áreas e acabaram por descobrir novas jazidas de ouro
na região dos atuais estados de Mato Grosso e Goiás.
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A administração das minas pelo governo
O órgão principal do esquema rígido administrativo do
governo de Portugal era a Intendência das Minas, criado em 1702, responsável
por todos os procedimentos ligados à produção e circulação do ouro (distribuir
terras, fiscalizar a atividade, julgar as questões referentes à mineração e,
principalmente, cobrar impostos equivalentes a um quinto de qualquer quantidade
de metal extraído). Para facilitar esse controle, foram criadas as Casas de
Fundição, onde todo o ouro era fundido e transformado em barras, e onde era
retirada a parte correspondente ao imposto devido à Fazenda Real; o restante do
ouro era quintado, isto é, recebida um selo que comprovava a cobrança do
imposto, e só assim poderia ser negociado legalmente.
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A revolta de Vila Rica
O anúncio da criação das Casas de Fundição causou
insatisfação entre os mineradores. Eles consideravam que a medida dificultava a
circulação e o comércio do ouro dentro da capitania, facilitando apenas a
cobrança de impostos. Tal descontentamento acabou provocando a eclosão da
chamada Revolta de Vila Rica, em 28 de junho de 1720.
Cerca de 2 mil revoltosos, comandados pelo tropeiro
português Felipe dos Santos, conquistaram a cidade de Vila Rica. Exigiram do
governador da capitania de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal (conde de
Assumar), a extinção das Casas de Fundição.
Apanhado de surprese, o governador fingiu aceitar as
exigências e, com isso, ganhou tempo para organizar tropas e reagir
severamente. Pouco depois, os líderes do movimento foram presos, e Felipe dos
Santos foi condenado, enforcado e esquartejado em praça pública, em 16 de julho
de 1720.
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O controle sobre os diamantes
Além do ouro, foram encontradas em Minas Gerais jazidas de
diamantes, a partir de 1729, no Arraial do Tijuco, atual cidade de Diamantina.
O governo português também teve dificuldade para controlar a cobrança de
impostos sobre essas pedras preciosas. Grande quantidade delas era escondida da
fiscalização pelos mineradores, que, assim deixavam de pagar o quinto
estabelecido pela Fazenda Real.
Devido a essas dificuldades, inicialmente (1740), o governo
português entregou a extração a particulares, mediante um contrato que
estabelecia a figura de um contratador, responsável pela extração e entrega de
parte da produção. Em 1771, a Coroa portuguesa decidiu assumir diretamente a
extração diamantina e criou a Intendência dos Diamantes, com amplos poderes sobre
a população do distrito diamantino.
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Surgimento dos primeiros núcleos urbanos
Pela primeira vez na colônia, surge uma série de núcleos
urbanos próximos uns dos outros na região das minas. Isto explica-se pelo fato
de que o povoamento dessa região ocorreu principalmente em função do ouro.
Assim, em cada lugar onde se encontravam jazidas organizava-se um povoado e
suas diversas atividades de sustentação, o que fez surgir uma série de núcleos
urbanos próximos uns dos outros, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Congonhas
do Campo, Mariana, Sabará e São João del Rei.
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A sociedade colonial nas minas
No nordeste, a produção açucareira deu origem a uma
sociedade rural, com o domínio dos senhores de engenho. Já em Minas Gerais a
exploração do ouro propiciou a formação de uma sociedade urbana, com pessoas de
diferentes situações socioeconômicas, da qual faziam parte, por exemplo,
mineradores, comerciantes, negras quituteiras, carpinteiros, ferreiros,
pedreiros, padres, militares, funcionários da Coroa e advogados. Havia ainda,
como base dessa sociedade, um grande número de escravos.
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A ascensão social e a pobreza
Na sociedade mineradora, pode-se dizer que, em tese, havia
maior mobilidade social se comparada com a sociedade açucareira, uma vez que
nela uma pessoa poderia enriquecer se encontrasse grande quantidade de ouro ou
diamantes, ou se ganhasse muito dinheiro com o comércio e o artesanato urbanos.
Contudo na prática, o que se viu, segundo a historiadora Laura de Mello, foi a
igualdade pela pobreza da maioria da população, pois a maior parte das lavras
pertencia aos ricos senhores. Assim, os pobres continuaram pobres, pois o pouco
que conseguiam era levado pela opressão colonial da metrópole e seus altos
impostos.
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A crise na mineração
Ao longo do século XVIII, com a intensa exploração
aurífera, até mesmo as maiores jazidas da colônia foram se esgotando. Nos
primeiros 70 anos do século XVIII, o Brasil produziu mais ouro do que toda a
América espanhola em 357 anos. Na segunda metade desse século, a produção de ouro
caiu brutalmente.
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A interpretação de Portugal para a queda na produção de
ouro
Para o governo português, a queda da produção aurífera era
devido ao contrabando e à negligência com o trabalho; assim, decidiu ampliar as
formas de controle e as pressões sobre os mineradores. Nesse sentido, em 1750,
estabeleceu que, a cada ano, o quinto deveria atingir a quantia de 100 arrobas.
Sem conseguir extrair ouro suficiente, os mineradores acumularam dívidas.
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A derrama
A derrama foi a cobrança, decretada em 1756 pelo governo
português, de todos os impostos atrasados, devidos pelos mineradores, o que
despertou a revolta de setores da sociedade colonial mineira, desembocando no
movimento conhecido como Inconfidência (ou Conjuração) Mineira.
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As consequências da exploração do ouro
A exploração do ouro no Brasil trouxe as seguintes
consequências: a) Desenvolvimento das artes – diversas pessoas empregaram as
riquezas conseguidas para incentivar as artes, o que favoreceu o surgimento do
arcadismo na literatura brasileira, do barroco nas artes plásticas e dos
principais representantes da música colonial; b) expansão territorial e
populacional, com o desbravamento e povoamento do sertão, uma maior integração
entre regiões da colônia, antes isoladas entre si, além do aumento da população
colonial; c) mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, refletindo o
deslocamento do centro econômico do nordeste açucareiro para o sudeste
minerador; d) explosão de revoltas coloniais contra a opressão portuguesa.
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Inglaterra beneficiada pelo ouro brasileiro
Um grande número de historiadores considera que a maior
parte do ouro brasileiro escoou para a Europa, servindo ao enriquecimento de
outras nações. Considera também que a grande beneficiária do ouro brasileiro
foi mesmo a Inglaterra, que passou a dominar a economia portuguesa por meio de
diversos tratados, como o Tratado de Methuen, de 1703.
Exportando produtos agrícolas para o mercado inglês e
importando dos fabricantes britânicos manufaturas por preços elevados, os
governantes de Portugal estavam sempre em dívida com seus parceiros. Para pagar
essa dívida, recorriam constantemente ao ouro do Brasil. Desse modo, o ouro
brasileiro transferiu-se, em grande parte, para os capitalistas ingleses,
contribuindo para o desenvolvimento do processo de industrialização da
Inglaterra.
Fonte:
COTRIM, Gilberto. História Global - Brasil e Geral: 2ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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