Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo
Série: 3°
Ano
Disciplina: História –
2017
ERA
VARGAS (1930-1945) - 2
GOVERNO DITATORIAL – ESTADO NOVO
· A
Constituição de 1937
As principais “novidades” da Constituição
de 1937 foram o fato de ela ter sido outorgada (imposta) pelo próprio chefe do
poder Executivo e estabelecer que este teria, a rigor, todos os poderes,
iniciando-se o período ditatorial conhecido como Estado Novo.
· Instrumentos
da propaganda getulista
Uma variedade de recursos: a) criou-se o
Departamento de Imprensa e Propagada (DIP), encarregado de coordenar a
propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social; produziram-se
milhares de cartazes e criou-se o programa radiofônico de transmissão
obrigatória em todas as rádios, Hora do Brasil, que divulgaria as realizações
do governo; b) por meio do Ministério da Educação, tornou-se obrigatória a
adoção, pelas escolas, de diversos instrumentos que difundiam a ideologia
governista entre os estudantes; c) na área cultural, o governo esforçou-se por
obter a colaboração de intelectuais, artistas e formadores de opinião, como foi
o caso do grupo Verde-Amarelo; “encomendava” canções populares com letras
favoráveis a sua política a compositores famosos, como Ataulfo Alves e Wilson
Batista, entre outros.
· O
Brasil na 2ª Guerra Mundial
No início da Segunda Guerra, o governo
Vargas, apesar de certas afinidades com os regimes fascistas, manteve o Brasil
em uma posição de neutralidade, procurando obter vantagens político-econômicas.
A partir de 1941, porém começou a fazer acordos internacionais para apoiar os
aliados. Em troca desse apoio (fornecimento de borracha e minério de ferro), o
Brasil obteve dos Estados Unidos grande parte do financiamento para a
construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda. Mas quando, em 1942,
submarinos alemães afundaram nove navios brasileiros, matando mais de 600
pessoas, o governo brasileiro declarou guerra à Alemanha. Em 1944, foram
enviadas à Itália as primeiras tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB),
comandadas pelo general Mascarenhas de Morais. Mais de 25 mil soldados
participaram, na Itália, das batalhas de Monte Castello, Castelnuovo,
Collecchio e Fornovo.
· O
fim do Estado Novo
A guerra contra o nazifascismo na Europa
foi aproveitada, de certo modo, pelos grupos liberais brasileiros para combater
o “fascismo interno” do próprio Estado Novo. Atento ao que acontecia, Vargas
decidiu antecipar-se aos adversários e comandar uma abertura democrática. Em
fevereiro de 1945, fixou prazo para a eleição presidencial e concedeu anistia
ampla a todos os condenados políticos.
· O
Queremismo
O Queremismo foi um movimento popular que
pedia a permanência de Vargas no poder, impulsionado por membros do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Comunista do Brasil (PCB). Esse
movimento expressava o jogo político contraditório de Vargas, que,
aparentemente, apoiava o candidato à presidência, general Eurico Gaspar Dutra,
mas estimulava a ação dos que queriam que ele continuasse no poder.
· A
renúncia de Vargas
Aproveitando o momento de prestígio
popular com a campanha do queremismo, o governo decretou a Lei Antitruste, que
limitava a entrada do capital estrangeiro no Brasil. Essa lei provocou forte
reação dos representantes de empresas estrangeiras, especialmente as
estadunidenses. Por outro lado, setores da oposição, concentrados na UDN,
temiam que Vargas impedisse a realização das eleições presidenciais e
continuasse no poder. Assim, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em
29 de outubro de 1945, tropas do exército, lideradas pelos generais Góis
Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, cercaram a sede do governo (Palácio do Catete)
e obrigaram Vargas a renunciar.
· Vargas
e a crise na produção do café
O governo Vargas procurou agir em defesa
da produção cafeeira adotando medidas como: a proibição do plantio de novas
mudas de café durante três anos; a queima de milhões de sacas estocadas em
depósitos do governo; o incentivo à diversificação da produção agrícola por
meio do cultivo de outros gêneros agrícolas (algodão, cana-de-açúcar, óleos
vegetais e frutas tropicais).
· Medidas
para o desenvolvimento industrial
- O governo Vargas pretendia, por meio da
elevação dos impostos sobre produtos importados e da diminuição dos impostos
sobre a indústria nacional, estimular o consumo dos produtos nacionais,
tornando-os mais baratos do que os artigos estrangeiros.
- A criação de empresas estatais
representou a intervenção do governo na economia do país. Foram fundadas
indústrias de base (voltadas para a produção de máquinas e equipamentos
pesados, produtos químicos, minérios etc.), mineração, como a Companhia do Rio
Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, instalada a partir da construção da
Usina de Volta Redonda, cuja produção de aço, matéria-prima para outros setores
de produção, foi fundamental para a industrialização do país.
· O
principal legado de Vargas
O principal legado de Vargas foi a
decretação de leis trabalhistas (como salário mínimo, férias remuneradas,
jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do
menor, estabilidade no emprego etc.). Algumas dessas leis já haviam sido
instituídas em meados da década de 1920, como resultado da luta dos
trabalhadores, mas eram sistematicamente descumpridas pelos empresários.
Durante o Estado Novo, porém, todas essas leis foram reunidas na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), decreto-lei assinado em 1° de maio 1943 por Getúlio
Vargas, constituindo um importante marco na história do direito laboral no
país.
· Trabalhismo
e populismo
Trabalhismo é uma corrente política
centrada nos direitos e no bem-estar dos trabalhadores e na valorização do
trabalho. Populismo é uma política fundada na sedução dos grupos sociais de
menor poder aquisitivo por meio de medidas que representem ou parecem representar
seus interesses. Ao adotar uma legislação social e trabalhista que beneficiava
uma grande massa de trabalhadores urbanos, especialmente durante o Estado Novo,
o governo Vargas inaugurou o trabalhismo no Brasil. Mas, para muitos
estudiosos, a adoção de leis trabalhistas pelo governo Vargas não passou de uma
tática populista, pois entendem que ele percebeu a força política do operariado
nas cidades e, por isso, procurou adotar leis que os beneficiavam para, com
isso, obter apoio deles e, ao mesmo tempo, conseguir controla-los.
Fonte
Bibliográfica:COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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