Col. Est. Dep. Manoel Mendonça
Prof.: Cássio Vladimir de Araújo
Série: 3°
Ano
Disciplina: História - 2017
ERA VARGAS (1930-1945)
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Crise de 1929 e a economia brasileira
A superprodução nos
Estados Unidos provocou a queda das ações nas grandes empresas na Bolsa de
Valores; empresas e bancos foram à falência, e milhões de trabalhadores daquele
país ficaram desempregados; sem poder vender, os comerciantes pararam de
comprar. Os Estados Unidos eram, na época (1929), um dos principais compradores
do café brasileiro, que, desse modo, perdeu um importante mercado; o preço do
produto foi reduzido à metade, entre 1929 e 1930, provocando a falência de
muitos cafeicultores.
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Rompimento da política café com leite
O enfraquecimento econômico dos cafeicultores contribuiu
para desestruturar as bases políticas da Primeira República. Vivendo uma
situação de crise e, portanto, de insegurança econômica, os políticos paulistas
da situação resolveram apoiar o candidato Júlio Prestes, do Partido Republicano
Paulista e governador do Estado, para a sucessão de Washington Luís; os
mineiros apoiaram o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de
Andrade, do Partido Republicano Mineiro, e o tradicional acordo político entre
os dois estados se rompeu.
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Os novos grupos políticos
Com o rompimento do acordo entre as oligarquias surgiram
novos grupos políticos para as eleições presidenciais de 1930.
Um deles foi a Aliança Liberal (AL), que reunia lideranças
do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. Lançou o nome de Getúlio
Vargas para presidente da República e de João Pessoa para vice-presidente.
Apresentava um programa de reformas cujos pontos principais eram: a instituição
do voto secreto; a criação de algumas leis trabalhistas; e o incentivo à
produção industrial. Tinha grande aceitação entre as classes médias urbanas e
os militares ligados ao tenentismo. Outro grupo político que se formou foi o
Bloco operário Camponês (BOC), que reuniu o operariado e os comunistas do PCB.
Suas principais propostas eram: crítica e combate à plutocracia; impostos
somente para os ricos; habitação operária; extensão e obrigatoriedade do ensino
primário; voto secreto e obrigatório, inclusive para as mulheres;
restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética.
Nas eleições, lançou a candidatura do operário marmorista Minervino de
Oliveira, do Rio de Janeiro, que teve votação inexpressiva, mas foi o primeiro
operário a se candidatar à presidência do Brasil.
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Movimento rebelde de 1930
Júlio Prestes saiu vitorioso das eleições presidenciais,
realizadas em 1930 com 59% dos votos. Seu principal adversário, o candidato da
Aliança Liberal, Getúlio Vargas, fora derrotado com 40% dos votos.
No entanto, os líderes da Aliança Liberal (gaúchos,
mineiros e paraibanos) recusaram-se a aceitar esse resultado, afirmando que a
vitória de Júlio Prestes não passava de fraude.
O clima de revolta após as eleições presidenciais de 1930
foi aumentando em várias regiões do país, atingindo diversos grupos sociais:
operários, militares, profissionais liberais etc. Atribui-se ao governador
mineiro Antônio Carlos uma frase que simboliza a tensão existente na época:
Façamos a revolução, ante que o povo a faça.
A revolta ganhou mais intensidade quando João Pessoa,
governador da Paraíba e candidato a vice-presidente pela Aliança Liberal, foi
assassinado por motivos pessoais e políticos, em 26 de julho de 1930. Esse
episódio levou à união e à organização das oposições contra o governo.
A Revolução espalhou-se do Rio Grande do Sul para outros
estados, como Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco, tendo por objetivo impedir a
posse de Júlio Prestes como presidente da República. Reconhecendo o avanço da
guerra civil, militares do Rio de Janeiro, liderados pelos generais Mena
Barreto e Tasso Fragoso, aliaram-se aos revoltosos e depuseram o presidente
Washington Luís. O poder foi entregue a Getúlio Vargas, considerando o chefe
político do movimento, dando início a uma nova etapa na história do Brasil,
marcada pela liderança política do líder gaúcho e conhecida como Era Vargas ou
período getulista, que se estendeu até 1945.
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Governo provisório
Ao assumir o poder, em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a
Constituição republicana de 1891, fechou órgãos do poder Legislativo (Congresso
Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e indicou
interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos
estaduais. Eram medidas que visavam garantir o controle político do país.
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Movimento oposicionista de 1932 contra Getúlio
Inicialmente, o movimento foi liderado por grupos
opositores, especialmente os de São Paulo, que desejavam a volta das práticas
existentes na Primeira República, que os beneficiava. Formaram, então, uma
frente única comandada pelos líderes do Partido Republicano e do Partido
Democrático. Suas principais reivindicações eram a nomeação de um interventor
civil e paulista, novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte,
apoiada pelos ricos fazendeiros que ainda controlavam o viciado sistema eleitoral.
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O MMDC e a Revolução Constitucionalista
O movimento paulista alcançou parte da população, que
passou a protestar contra a ditadura e a perseguição do novo governo a São
Paulo. Foi então que quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia,
Dráusio e Camargo – morreram num confronto com a polícia, e as letras
tornaram-se o símbolo do movimento no estado. A Revolução Constitucionalista
mobilizou armas e 30 mil homens de São Paulo para lutar contra o governo
federal. O movimento não recebeu ajuda de outros estados, exceto de Mato
Grosso, e saiu derrotado, mas Getúlio procurou não se indispor novamente com as
elites paulistas, por seu poder socioeconômico. Assim, convocou eleições para a
Assembleia Nacional Constituinte, em 1933.
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Governo Constitucional
Com a promulgação da segunda Constituição republicana do
Brasil, em 16 de julho de 1934, teve início o período constitucional da Era
Vargas.
As principais inovações introduzidas pela nova Constituição
foram: no sistema eleitoral, confirmou o Código Eleitoral (voto secreto,
extensão do direito de voto às mulheres e criação de uma justiça eleitoral
independente para zelar pelas eleições); estabelecimento de direitos
trabalhistas, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a 8 horas
diárias, proibição de trabalho a menores de 14 anos, férias anuais remuneradas
e indenização na demissão sem justa causa; e nacionalismo econômico ,
estabelecendo-se na Constituição a proteção das riquezas naturais do país, como
jazidas minerais e quedas-d’água capazes de gerar energia.
A Constituição de 1934 também estabelecia que, após sua
promulgação, o próximo presidente da República seria eleito de forma indireta
pelos próprios membros da Assembleia Constituinte.
Getúlio Vargas foi o vitorioso: recebeu 175 votos, enquanto
o segundo colocado, Borges de Medeiros, ficou com 59 votos. Vargas iniciou seu
mandato constitucional em 20 de julho de 1934.
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Integralistas X Aliancistas
O integralismo foi um movimento político que nasceu sob a
inspiração de ideias fascistas e nazistas. Expressou-se por meio da Ação
Integralista Brasileira (AIB), organização criada em 1932 e liderada por Plínio
Salgado, e conquistou a simpatia de muitos empresários, de uma parcela da
classe média e de parte dos oficiais das forças armadas; combatia o comunismo,
pregava o nacionalismo extremado e defendia a existência de um Estado forte,
com o poder entregue à um único chefe integralista. Adotando normas de
disciplina e hierarquia militar, seus seguidores usavam uniforme (camisas
verdes) e desfilavam como uma tropa militar; eram agressivos com adversários de
outras instituições políticas e tinham como lema “Deus, pátria e família”;
forma criados mais de mil núcleos integralistas no país.
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Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Em oposição aos integralistas formou-se a Aliança Nacional
Libertadora (ANL), que reunia grupos socialistas, anarquistas e comunistas,
tendo entre suas principais correntes o Partido Comunista. Seus adeptos ficaram
conhecidos como aliancistas. Os aliancistas defendiam: a nacionalização das
empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma
agrária (terra aos trabalhadores do campo e combate ao latifúndio) e a garantia
de liberdades individuais; seu lema era “Pão, terra e liberdade”. A ANL, com
cerca de 1,6 mil núcleos chegou a reunir entre 70 mil e 100 mil membros; em
junho de 1935, foi considerada ilegal pelo governo Vargas, com o apoio de
grupos conservadores.
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A Intentona Comunista
A Intentona Comunista foi uma revolta militar contra o
governo, organizada pelos comunistas eu participavam da Aliança Nacional
Libertadora. Eclodiu em novembro de 1935, com rebeliões de batalhões do Rio
Grande do Norte, de Pernambuco e do Rio de Janeiro; a ação das forças
governamentais dominou rapidamente todas as rebeliões. Ela serviu de pretexto
para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político:
em nome do combate ao “perigo comunista”, foram presos milhares de
sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades
subversivas.
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O Plano Cohen e o estado de guerra
O argumento final usado por Vargas para se manter no poder
e não permitir a continuidade democrática foi o combate ao “perigo comunista”.
Por isso, decretou-se estado de guerra, e a polícia prendeu grande número de
adversários do governo. O fundamento dessa ameaça foi a descoberta, pelo
serviço secreto das forças armadas, de um plano comunista, chamado Plano Cohen,
para acabar com o regime democrático no Brasil. Só que tratava de uma farsa,
tramada pelo próprio governo, com a ajuda dos integralistas, para manter
Getúlio no poder
Fonte
Bibliográfica:COTRIM, Gilberto, História Global – Brasil e Geral, volume 3, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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